Embargos de Declaração Cível 1062653-15.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1062653-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Positiva Mente Ltda - - Tainá Machado Ravagnani - Banco Inter S/A - Sede - Para analise do pedido providencie o interessado previamente o recolhimento das custas de desarquivamento. Nos termos da Lei Estadual nº 16.897/2018 e Comunicado nº 211/19 do TJ/SP, o desarquivamento do feito depende do recolhimento da taxa de desarquivamento, utilizando-se da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2 no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). Prazo para atendimento/manifestação: 15 dias úteis, sob pena de manutenção dos autos no arquivo. - ADV: GIOVANNI PICARELLI FILHO (OAB 327079/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP), GIOVANNI PICARELLI FILHO (OAB 327079/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1062653-15.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Positiva Mente Ltda - - Tainá Machado Ravagnani - Banco Inter S/A - Sede - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Defiro o prazo de 05 dias para eventuais requerimentos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do CPC, deverá ainda se não for beneficiário da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT). Int. - ADV: GIOVANNI PICARELLI FILHO (OAB 327079/SP), GIOVANNI PICARELLI FILHO (OAB 327079/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP)

04/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:12

Publicação

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062653-15.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Positiva Mente Ltda e outro - Embargdo: Banco Inter S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUESTÕES INVOCADAS APRECIADAS DE MANEIRA CLARA E FUNDAMENTADA NO V. ACÓRDÃO MERO INCONFORMISMO DAS EMBARGANTES INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022, INCISOS I A III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER MANIFESTAMENTE INFRINGENTE, REITERATIVO E DILATÓRIO DOS DECLARATÓRIOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanni Picarelli Filho (OAB: 327079/SP) - Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) - Sala 203 – 2º andar

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 21:32

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 18:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2025, 20:41

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 14:24

Documentos

•16/10/2025, 00:00