Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1126985-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dn Nones Negócio Digital Ltda - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), EROS SANT´ANNA BETONI (OAB 348013/SP)
28/07/2025, 00:00
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Representa: Réu
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SP 457796·CPF·Representa: Réu
EROS SANT´ANNA BETONI
OAB/SP 348013·CPF·Representa: Réu
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/PR 58885·CPF·Representa: Réu
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu
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Intimação
Intimação - Processo 1126985-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dn Nones Negócio Digital Ltda - Mercadopago.com Representações LTDA - Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em prol do exequente o necessário para levantamento dos valores, conforme formulário juntado retro. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada os seus dados bancários (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), com o escopo de que se viabilize a transferência eletrônica dos valores, no prazo de cinco dias. Observo que a salutar medida tem o escopo de promover celeridade, facilidade e economia processual, evitando sobremaneira diligencias pelo Ofício e pelas partes e seus respectivos patronos. Outrossim, na impossibilidade sistêmica de cumprimento pela via eletrônica, expeça-se mandado de levantamento judicial na forma física. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do NCPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a extinção do feito. R. P. I. - ADV: EROS SANT´ANNA BETONI (OAB 348013/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
24/06/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Processo 1126985-85.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Dn Nones Negócio Digital Ltda - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos às fls. 471/473 e também acerca da petição juntada às fls. 465/466, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no prazo 05 dias. Fica ciente de que o silêncio será entendido como concordância com o valor depositado. - ADV: EROS SANT´ANNA BETONI (OAB 348013/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
11/06/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/06/2025, 11:12
Publicação
16/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2025, 15:10
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Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126985-85.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dn Nones Negócio Digital Ltda - Embargda: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA ACÓRDÃO DETERMINOU O RATEIO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA EMBARGANTE ALEGA QUE OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS SOBRE O VALOR DO PEDIDO SUCUMBENTE INADMISSIBILIDADE BUSCA DO EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eros Sant´anna Betoni (OAB: 348013/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Sala 203 – 2º andar