Execução de Título Extrajudicial 1002883-02.2019.8.26.0562 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002883-02.2019.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002883-02.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Anna Karlla Zardetti - Vistos. Fls. 795/797: a matéria já foi apreciada pela decisão de fl. 643/644. Digam sobre o agravo de instrumento interposto nº 2067553-25.2026.8.26.0000. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002883-02.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Anna Karlla Zardetti - Vistos, Fl.657: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se requisição de informações pelo Tribunal. Int. - ADV: ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP), SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 18:05

Outras Decisões

25/03/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:52

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 12:39

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 11:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:41

Publicação

13/03/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002883-02.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Anna Karlla Zardetti - Vistos. Decorrido o prazo sem recurso, expeça-se MLE ao credor do valor de R$ 511,68, além de acréscimos legais. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP)

13/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2026, 16:25

Outras Decisões

12/03/2026, 14:54

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:41

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002883-02.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Anna Karlla Zardetti - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio, porquanto competia à executada comprovar a natureza alimentar da verba bloqueada, ônus do qual não se desincumbiu. Ao contrário, a petição de fls. 600/602 limitou-se a impugnar o bloqueio com fundamento de que se trata de verba inferior a 40 salários-mínimos. Tal argumento não pode prosperar, sob pena de blindagem de quaisquer contas bancárias até 40 salários-mínimos, inviabilizando o direito de crédito do exequente. De igual modo, não foi comprovada que a conta bloqueada ostenta natureza de reserva financeira destinada à sobrevivência da executada. Anoto ainda que a presente execução tramita desde 2019, ou seja, há quase 07 anos, sem satisfação do direito do credor. Em sentido similar, há precedente do E. TJSP: Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação à penhora - Acolhimento parcial - Justiça gratuita - Pedido não justificado e nem demonstrado - Necessidade da concessão do benefício não evidenciada no caso - Bloqueio "on line" - Incidência em conta corrente da executada que se destinaria ao recebimento de salário e pensão por morte previdenciária - Alegação de impenhorabilidade, nos termos do art. 833, inciso X, do CPC - Pedido de desbloqueio por se tratar de montante inferior a 40 salários mínimos - Conta corrente - Possibilidade de constrição - Penhora realizada que, embora seja inferior a quarenta salários mínimos, não possui característica de poupança, tampouco se trata de única reserva monetária das agravantes - Bloqueio efetivado sobre os remanescentes encontrados em conta - Possibilidade - Natureza alimentar não caracterizada nem demonstrada - Constrição mantida - Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2360875-52.2025.8.26.0000; Relator (a):Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro de Barueri -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2026; Data de Registro: 02/03/2026) Proceda-se à transferência do montante bloqueado para conta judicial. Decorrido o prazo para recurso, apresente o credor seu formulário MLE. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002883-02.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Anna Karlla Zardetti - Vistos. DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Defiro, ainda, a pesquisa SNIPER. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Anna Karlla Zardetti; Valor atualizado: R$ 59.121,88 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu valor superior ao executado, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002883-02.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Anna Karlla Zardetti - Vistos. DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Reitere-se a ordem pelo prazo de 30 dias. Defiro, ainda, a pesquisa SNIPER. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Anna Karlla Zardetti; Valor atualizado: R$ 59.121,88 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu valor superior ao executado, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do novo Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do novo Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Intime-se. - ADV: SILVIA CRISTINA FALKENBURG (OAB 132012/SP), ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP)

25/02/2026, 00:00

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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