Execução da Pena 0004472-79.2017.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0004472-79.2017.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004472-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Junior de Sousa Borges - Assim, defiro o pedido do Ministério Público e determino a realização de exame psicológico, que, em conjunto com os demais documentos, serão suficientes para análise do requisito subjetivo para progressão ao regime semiaberto. Assim, requisite-se à unidade prisional a remessa do Relatório Psicológico em nome do executado Dener Junior de Sousa Borges, recolhido no Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Na hipótese de não haver profissional especializado no estabelecimento prisional, deverá o Diretor providenciar o necessário para a conclusão do exame. Caso o documento não aporte nesse DEECRIM no citado prazo, requisite-se diretamente ao Coordenador Regional de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. Com a chegada do expediente, abra-se vista ao Ministério Público. Se necessário, instrua-se com cópia desta decisão, que servirá como ofício para todos os fins. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004472-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Junior de Sousa Borges - Ciência da juntada do RAP (fls. 773/775). 2. Em reiteração, cobre-se o envio do Boletim Informativo de DENER JUNIOR DE SOUSA BORGES, recolhido no Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", em cinco dias. No silêncio, cobre-se via Coordenadoria. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004472-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Junior de Sousa Borges - Vista à defesa - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004472-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Junior de Sousa Borges - Requisite-se o Boletim Informativo em nome do reeducando Dener Junior de Sousa Borges, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", acompanhado do Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas, PIII de Hortolândia, Penitenciária de Piracicaba e Penitenciária I de Itirapina). Int. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004472-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Junior de Sousa Borges - Vistos. Considerando que o sentenciado Dener Junior de Sousa Borges, CPF: 446.174.008-00, MTR: 837320-1, RG: 45307170, RJI: 170406213-24, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 4ª RAJ - CAMPINAS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0502). Cumpra-se. Araçatuba, 09 de fevereiro de 2026. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

10/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 11:09

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:46

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 19:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 14:59

Publicação

19/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004472-79.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Dener Junior de Sousa Borges - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado Dener Junior de Sousa Borges, CPF: 446.174.008-00, MTR: 837320-1, RG: 45307170, RJI: 170406213-24, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP)

19/11/2025, 00:00

Documentos

•06/05/2026, 00:00