Execução da Pena 0000361-57.2018.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0000361-57.2018.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000361-57.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roydson Evangelista de Jesus Gordiano - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Roydson Evangelista de Jesus Gordiano, MTR: 841332-0, RG: 47426674-6, RGC: 71.208.579, RJI: 170184349-40, recolhido na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

07/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 20:15

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 13:20

Ato ordinatório

06/04/2026, 13:20

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 10:37

Ato ordinatório

18/03/2026, 10:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 20:05

Publicação

25/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000361-57.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roydson Evangelista de Jesus Gordiano - Com relação ao sentenciado Roydson Evangelista de Jesus Gordiano, MTR: 841332-0, RG: 47426674-6, RGC: 71.208.579, RJI: 170184349-40, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, tendo em vista a manifestação ministerial retro e considerando-se necessária para a correta elucidação do perfil do sentenciado, solicite-se à Penitenciária para que providencie o necessário a fim de que o sentenciado seja submetido à avaliação psiquiátrica, para fins de complementação dos laudos ora enviados a este juízo, nos moldes do art. 1º, Resolução SAP - 88, de 28-4-2010. Observe-se que a avaliação psiquiátrica deve sinalizar se o sentenciado possui condições de cumprir pena em regime menos restritivo. Com a juntada do documento, abra-se vista às partes. Caso decorrido o prazo de 45 dias, sem remessa, reitere-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)

25/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 13:53

Outras Decisões

24/11/2025, 13:53

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 12:41

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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