Embargos à Execução Fiscal 1008453-45.2020.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 101.302,05

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

TATIANA CARVALHO SEDA

OAB/SP 148415·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:01

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 23:03

Suspensão do Prazo

11/10/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2023, 19:21

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1008453-45.2020.8.26.0590 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: FIC Promotora de Vendas Ltda. - Vistos. Tratam-se de Embargos à Execução Fiscal movidos por FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, opondo-se as CDA's que fundamentam a presente Execução Fiscal. Devidamente intimada a municipalidade impugnou (fls.80/83), discordando das alegações da embargante. Requereu a rejeição dos embargos e o prosseg

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

31/08/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:52

Suspensão do Prazo

28/12/2022, 04:00

Suspensão do Prazo

02/11/2022, 22:50

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:01

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 23:03

Suspensão do Prazo

11/10/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 10:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/09/2023, 19:21

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1008453-45.2020.8.26.0590 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: FIC Promotora de Vendas Ltda. - Vistos. Tratam-se de Embargos à Execução Fiscal movidos por FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, opondo-se as CDA's que fundamentam a presente Execução Fiscal. Devidamente intimada a municipalidade impugnou (fls.80/83), discordando das alegações da embargante. Requereu a rejeição dos embargos e o prosseg

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:37

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

31/08/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:52

Suspensão do Prazo

28/12/2022, 04:00

Suspensão do Prazo

02/11/2022, 22:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2022, 15:19

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 01:35

Expedição de Certidão.

02/05/2022, 19:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2022, 19:17

Conclusos para despacho

01/05/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2021, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2021, 15:07

Ato ordinatório

28/04/2021, 19:44

Juntada de Outros documentos

28/04/2021, 19:28

Suspensão do Prazo

28/12/2020, 21:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

19/11/2020, 18:54

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2020, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2020, 12:04

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 11:37

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

20/10/2020, 11:10

Conclusos para decisão

19/10/2020, 16:06

Distribuído por dependência

25/09/2020, 16:22

Despacho

•02/05/2022, 19:17

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 19:44

Decisão

•20/10/2020, 11:10