Embargos de Declaração Cível 1004637-56.2024.8.26.0609 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1004637-56.2024.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Antunes Pires - Apelado: Edvaldo Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Jonathan Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP) - Rafael Santiago da Silva (OAB: 496421/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1004637-56.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -

08/05/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/03/2026, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004637-56.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Jonathan Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: José Antunes Pires - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Santiago da Silva (OAB: 496421/SP) - Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP) - 5º andar

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 10:04

Ato ordinatório

09/03/2026, 17:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 12:55

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1004637-56.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargte: Edvaldo Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Embargte: Jonathan Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: José Antunes Pires - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1004637-56.2024.8.26.0609/50000 Relator(a): GILSON DELGADO MIRANDA Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 10 de fevereiro de 2026. Eduardo Alves dos Santos M369270A Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rafael Santiago da Silva (OAB: 496421/SP) - Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP) - 5º andar

12/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

10/02/2026, 14:10

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Antunes Pires - Apelado: Jonathan Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Em julgamento estendido, por maioria de votos, deram provimento ao recurso nos termos do voto do relator designado, Desembargador Gilson Miranda. Vencida a Desembargadora sorteada Flavia Beatriz Gonçalez da Silva, que declara. - LOCAÇÃO. DESPEJO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANTES OPORTUNIZAR PRAZO PARA EMENDA. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO SUBJETIVO DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 321 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP) - Rafael Santiago da Silva (OAB: 496421/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004637-56.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra -

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Antunes Pires; Advogado: Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP); Apelado: Edvaldo Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Santiago da Silva (OAB: 496421/SP); Apelado: Jonathan Bezerra da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Santiago da Silva (OAB: 496421/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1004637-56.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Taboão da Serra; 3ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento; 1004637-56.2024.8.26.0609; Locação de Imóvel;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Antunes Pires; Advogado: Alessandro Fischer Martins Silveira (OAB: 167153/SP); Apelado: Jonathan Bezerra da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Rafael Santiago da Silva (OAB: 496421/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1004637-56.2024.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 1004637-56.2024.8.26.0609; Assunto: Locação de Imóvel;

13/05/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•08/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))