Execução de Título Extrajudicial 1009357-10.2025.8.26.0196 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1009357-10.2025.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009357-10.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flix Solar Materiais Eletricos e Transportes Ltda - Nota de cartório: ao(a) interessado(a) para comprovar o pagamento das despesas para as pesquisas anteriormente solicitadas, observado o Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: EMILIO JOSE SILVA MENDES (OAB 214207/MG), FRANK SERGIO PEREIRA (OAB 259413/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 12:11

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:06

Publicação

26/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009357-10.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flix Solar Materiais Eletricos e Transportes Ltda - Vistos. Indisponíveis na vara os sistemas Infoseg, Simba, CCS e SNCR. Ademais, os sistemas Simba e CCS foram criados com a finalidade de apuração de crimes contra o sistema financeiro e, não, para localização de bens penhoráveis. De outro lado, intime-se a exequente para apresentar memorial atualizado do débito. Conclusos, depois para análise das demais pesquisas requeridas. Int. - ADV: FRANK SERGIO PEREIRA (OAB 259413/SP), EMILIO JOSE SILVA MENDES (OAB 214207/MG)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 17:07

Mero expediente

25/03/2026, 16:29

Conclusão (para decisão)

24/03/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 17:56

Publicação

20/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009357-10.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flix Solar Materiais Eletricos e Transportes Ltda - Nota de Cartório: ao(à) exequente para manifestar em termos de prosseguimento da execução, ante o decurso dos prazos sem ocorrência do pagamento do débito e sem apresentação de embargos à execução. - ADV: EMILIO JOSE SILVA MENDES (OAB 214207/MG), FRANK SERGIO PEREIRA (OAB 259413/SP)

20/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2026, 15:02

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Frank Sergio Pereira (OAB 259413/SP), Emilio Jose Silva Mendes (OAB 214207/MG) Processo 1009357-10.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Flix Solar Materiais Eletricos e Transportes Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de três dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro, na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Será considerada válida a entrega do mandado ou carta AR de citação a funcionário responsável pela portaria do condomínio, nos termos do art. 248, §4º, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão ser feitas no período de férias forenses ou, também, nos feriados ou dias úteis, mesmo antes das 06h e depois das 20h, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, em substituição aos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante do débito em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte contrária, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para possibilitar a citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Se feito pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/2012, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, com posterior comprovação nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD. Cumprirá ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa, para que o bloqueio seja realizado, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, fica a parte que a requereu intimada para providenciar no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação. Esta decisão, por cópia assinada digitalmente, servirá como MANDADO, com as prerrogativas do art. 212, parágrafo 2º, do citado diploma legal. Cumpra-se. Int.

15/05/2025, 00:00

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