Requisição de Pequeno Valor 0004445-35.2009.8.26.0038 - TJSP

Requisição de Pequeno Valor 0004445-35.2009.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004445-35.2009.8.26.0038/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Aparecida de Fátima Valim Clemente - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Custas na forma da lei, ressalvada isenção/gratuidade. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004445-35.2009.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luis Roberto Olimpio - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Vistos. Ao arquivo definitivo, nos termos dos arts. 176 e 177 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Decorrido o prazo de 30 dias previsto no art. 177 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, proceda a serventia às anotações e atos necessários. Intime-se. - ADV: DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB 362778/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)

14/04/2026, 00:00

Publicação

23/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004445-35.2009.8.26.0038/04 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Luis Roberto Olimpio - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - Vistos. Diante da manifestação do(a) exequente (fls. retro), satisfeita a obrigação, julgo extinto o incidente com fundamento no artigo 924, II do C.P.C. Como a presente sentença atende aos interesses das partes, não havendo necessidade para o recurso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado, providenciando-se a baixa do presente feito. Oportunamente, efetuadas as devidas anotações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 07:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 06:10

Conclusão (para decisão)

21/01/2026, 16:42

Publicação

20/01/2026, 06:04

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004445-35.2009.8.26.0038/04 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Luis Roberto Olimpio - TCA - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente em termos de extinção pela satisfação da obrigação no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO (OAB 215029/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 15:07

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2025, 08:18

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:18

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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