Execução de Título Extrajudicial 1015582-04.2024.8.26.0577 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1015582-04.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Provisório

26/03/2026, 10:31

Publicação

19/03/2026, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015582-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Bela Comércio de Alimentos Ltda - JOSÉ MARIO DE SOUZA e outro - Mantenho a decisão de fls. 277/278, por seus próprios fundamentos. Tendo em vista os termos da r. decisão copiada a págs. 311/313, aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: CARMELITA PORTELA SILVA (OAB 413736/SP), MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP)

19/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2026, 16:45

Mero expediente

18/03/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 14:26

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:24

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 18:08

Publicação

02/03/2026, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015582-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Bela Comércio de Alimentos Ltda - JOSÉ MARIO DE SOUZA e outro - Assim, ficam os embargos rejeitados. INT. - ADV: CARMELITA PORTELA SILVA (OAB 413736/SP), MICAELA APARECIDA DOS SANTOS LANDIM (OAB 453384/SP)

02/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 16:56

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 20:08

Conclusão (para despacho)

26/02/2026, 15:53

Documentos

Intimação

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raquel Lima Bastos (OAB 264602/SP), Micaela Aparecida dos Santos Landim (OAB 453384/SP) Processo 1015582-04.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Casa Bela Comércio de Alimentos Ltda - Exectdo: José Mário de Sousa Promoção de Vendas Ltda - Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. No caso de levantamento na pessoa do síndico, deverá ser apresentada a Ata de Assembleia vigente que o elegeu como representante do condomínio. A parte assistida pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído poderá, alternativamente, comparecer na UPJ - Unidade de Processamento Judicial para preenchimento do formulário ou declaração de não possuir conta bancária. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, no valor de até R$ 5.000,00, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido.

28/05/2025, 00:00

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