Embargos de Declaração Cível 1009107-18.2024.8.26.0032 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1009107-18.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009107-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda - Otd Brasil Logística Ltda - Sompo Seguros S.A. - Vistos. 1- Fls. 587: Verifica-se que a homologação do acordo e arquivamento ocorreram nos autos de cumprimento de sentença n. 0009903-89.2025.8.26.0032. 2- Dessa forma, observadas as formalidades legais e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009107-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda - Otd Brasil Logística Ltda - Sompo Seguros S.A. - Fl(s) retro(s): Ciência acerca de Documento/Informação (art. 196 XVI, das NSCGJ). - ADV: LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009107-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda - Otd Brasil Logística Ltda - Sompo Seguros S.A. - Vistos. Aguarde-se análise do incidente de liquidação de sentença. Int. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009107-18.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda - Otd Brasil Logística Ltda - Sompo Seguros S.A. - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. 2- Ante o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas e formalidades de praxe. 3- Eventual cumprimento do julgado deverá ser proposto em incidente próprio. Int. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP)

20/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/10/2025, 10:27

Ato ordinatório

19/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009107-18.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Otd Brasil Logística S/A - Embargdo: Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda. - Embargdo: Sompo Consumer Seguradora S.a. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO COMBATIDO QUE NÃO APRESENTA VÍCIO A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS - PROPÓSITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO - INVIABILIDADE - TEMÁTICA VENTILADA PELA PARTE EMBARGANTE QUE FORA EXPRESSAMENTE APRECIADA NO V. ACÓRDÃO - NÍTIDO INCONFORMISMO QUANTO AO ENTENDIMENTO DO COLEGIADO - ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Kishino de Souza (OAB: 332059/SP) - Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Sala 702 - 7º andar

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 14:52

Conclusão (para decisão)

11/09/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Otd Brasil Logística S/A - Apelante: Sompo Consumer Seguradora S.a. - Apelado: Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda. - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - APELAÇÃO DA RÉ E DA DENUNCIADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - SENTENÇA DE ORIGEM ACOLHEU O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO-SE A RÉ E A DENUNCIADA AO PAGAMENTO DE R$ 69.000,86 - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - AS APELANTES NÃO QUESTIONAM A RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO, SUSCITANDO APENAS A OCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, INSURGINDO-SE A RESPEITO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - PRELIMINAR - REJEITADA A TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA, BASTANDO RELEGAR A APURAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO PARA LIQUIDAÇÃO - MÉRITO - INCONTROVERSA A RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO E A OCORRÊNCIA DOS DANOS MATERIAIS - NOTAS E ORÇAMENTOS APRESENTADOS PELAS PARTES QUE REFLETEM CADA QUAL DETERMINADO MONTANTE - APURAÇÃO DO VALOR PRECISO DO CONSERTO FICA RELEGADO, COMO JÁ DITO, À FASE DE LIQUIDAÇÃO - NO MAIS, ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA APÓLICE SECURITÁRIA, QUE CONSTITUI MERA ATUALIZAÇÃO DO VIL METAL (SÚMULA 632, STJ) - RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS, APENAS A FIM DE SE RELEGAR A EFETIVA APURAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MATERIAIS À FASE DE LIQUIDAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Kishino de Souza (OAB: 332059/SP) - Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP) - Sala 702 - 7º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009107-18.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sompo Consumer Seguradora S.a.; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelante: Otd Brasil Logística S/A; Advogada: Luciana Kishino de Souza (OAB: 332059/SP); Apelado: Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda.; Advogado: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1009107-18.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 3); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009107-18.2024.8.26.0032; Acidente de Trânsito;

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sompo Consumer Seguradora S.a.; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelante: Otd Brasil Logística S/A; Advogada: Luciana Kishino de Souza (OAB: 332059/SP); Apelado: Ademir Comércio de Veículos e Transportadora Ltda.; Advogado: Fernando Ferrarezi Risolia (OAB: 147522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009107-18.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009107-18.2024.8.26.0032; Acidente de Trânsito;

15/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))