Embargos de Declaração Cível 2280443-80.2024.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2280443-80.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:50

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2280443-80.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Presch e outro - Embargdo: Ana Laura Katz Presch - Magistrado(a) Jair de Souza ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacir Franghieru (OAB: 91964/SP) - Paula Berezin (OAB: 90845/SP) - 4º andar

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 21:13

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 19:15

Julgamento

10/04/2026, 19:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/04/2026, 07:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Melissa Katz Presch (Menor(es) representado(s)) - Interessada: Blima Simone Katz Presch (Representando Menor(es)) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2280443-80.2024.8.26.0000/50002 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 187 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 23 de março de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Moacir Franghieru (OAB: 91964/SP) - Paula Berezin (OAB: 90845/SP) - 4º andar Nº 2280443-80.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Presch - Embargte: Erna Benrey Presch - Embargdo: Ana Laura Katz Presch -

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 13:58

Inclusão em pauta

20/03/2026, 11:14

Pedido de inclusão

19/03/2026, 21:10

Conclusão (para decisão)

19/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:09

Documentos

Intimação de acórdão

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Melissa Katz Presch (Menor(es) representado(s)) - Interessada: Blima Simone Katz Presch (Representando Menor(es)) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2280443-80.2024.8.26.0000/50002 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 09/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 187 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do link https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 23 de março de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Moacir Franghieru (OAB: 91964/SP) - Paula Berezin (OAB: 90845/SP) - 4º andar Nº 2280443-80.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rafael Presch - Embargte: Erna Benrey Presch - Embargdo: Ana Laura Katz Presch -

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rafael Presch - Agravante: Erna Benrey Presch - Agravado: Ana Laura Katz Presch - Interessado: Melissa Katz Presch (Menor(es) representado(s)) - Interessada: Blima Simone Katz Presch (Representando Menor(es)) - Agravo de Instrumento Processo nº 2280443-80.2024.8.26.0000 Relator(a): JAIR DE SOUZA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 26/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 167 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de "DESTAQUE" (oposição ao julgamento virtual) deverão ser feitos diretamente NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, por meio do linkhttps://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual> selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento", que deverão ser feitos em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado a(o) Advogado(a) a juntada do arquivo de vídeo nos autos, por meio de peticionamento, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, CONFORME MANUAL DE PETICIONAMENTO:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.pdf. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026. JANAINA APARECIDA CAMILO M381428 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Moacir Franghieru (OAB: 91964/SP) - Paula Berezin (OAB: 90845/SP) - 4º andar Nº 2280443-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rafael Presch e outro - Agravado: Ana Laura Katz Presch - Magistrado(a) Enio Zuliani - Não conheceram do recurso e suscitaram conflito negativo de competência, encaminhando-se para solução pela Turma Especial do Direito Privado I. - COMPETÊNCIA RECURSAL. AGRAVO TIRADO PARA DISCUTIR NOMEAÇÃO OU REMOÇÃO DE INVENTARIANTE NO INVENTÁRIO DE HENRIQUE PRESCH. O FALECIDO E A ENTÃO ESPOSA DIVORCIARAM E FOI TIRADO UM AGRAVO (NO DIVÓRCIO) QUESTIONANDO GRATUIDADE E QUE FOI JULGADO NA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, VOTO CONDUTOR DO ILUSTRE DESEMBARGADOR JAIR DE SOUZA (N. 2106916-87.2024.8.26.0000). NO INVENTÁRIO PELA MORTE DE HENRIQUE PRESCH SURGIU QUESTÃO DE TER SIDO ELABORADA PARTILHA FRAUDULENTA NO DIVÓRCIO DO DE CUJUS, TENDO O JUÍZO REMETIDOS AS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS (ART. 612 DO CPC). ESSE CONTEXTO FAZ COM QUE SE CONCENTREM TODOS OS JULGADOS QUE TENHAM RELAÇÃO COM HENRIQUE PRESCH NA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, PORQUE ESSA É A VOCAÇÃO DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO. NÃO CONHECIMENTO, PELA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SOBRE SE A FILHA DO DE CUJUS OU SUA GENITORA TEREM ALGUMA PRIORIDADE PARA O CARGO DE INVENTARIANTE, SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO PARA SER DIRIMIDO PELA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PRIVADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacir Franghieru (OAB: 91964/SP) - Paula Berezin (OAB: 90845/SP) - 4º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2280443-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

28/05/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(22)