Procedimento Comum Cível 1028683-50.2020.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 114.746,10

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Carlos Eduardo Prataviera 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Antonio Bianco Neto

Partes do Processo

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS ROSA

CPF

Autor

IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS- PERITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/05/2025, 05:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 11:43

Remetido ao DJE

17/03/2025, 02:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2025, 13:48

Conclusos para Despacho

14/03/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2025, 13:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

14/09/2023, 09:57

Certidão de Cartório Expedida

14/09/2023, 09:54

Contrarrazões Juntada

13/09/2023, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Andrade Diacov (OAB 201992/SP) Processo 1028683-50.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Aparecida dos Santos Rosa - Vistos. 1- Fls. 579/595 (recurso interposto por: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS): Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 13:07

Remetido ao DJE

31/08/2023, 11:19

Todas as movimentações(191)

Suspensão do Prazo

25/05/2025, 05:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 11:43

Remetido ao DJE

Documentos

Despacho

•16/03/2025, 13:48

Decisão

•31/08/2023, 10:52

17/03/2025, 02:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2025, 13:48

Conclusos para Despacho

14/03/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2025, 13:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

14/09/2023, 09:57

Certidão de Cartório Expedida

14/09/2023, 09:54

Contrarrazões Juntada

13/09/2023, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Andrade Diacov (OAB 201992/SP) Processo 1028683-50.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Aparecida dos Santos Rosa - Vistos. 1- Fls. 579/595 (recurso interposto por: IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS): Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

31/08/2023, 13:07

Remetido ao DJE

31/08/2023, 11:19

Decisão Determinação

31/08/2023, 10:52

Conclusos para Decisão

30/08/2023, 16:18

Apelação/Razões Juntada

30/08/2023, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 03:08

Remetido ao DJE

17/07/2023, 00:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/07/2023, 16:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2023, 16:06

Conclusos para Decisão

11/07/2023, 09:33

Decurso de Prazo

11/07/2023, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 04:15

Remetido ao DJE

27/06/2023, 12:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

27/06/2023, 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/06/2023, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2023, 11:59

Conclusos para Despacho

21/06/2023, 16:25

Embargos de Declaração Juntados

21/06/2023, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 05:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/05/2023, 14:43

Remetido ao DJE

30/05/2023, 01:54

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/05/2023, 16:55

Petição Juntada

27/04/2023, 20:45

Conclusos para Sentença

20/04/2023, 12:23

Petição Juntada

19/04/2023, 16:07

Petição Juntada

17/04/2023, 17:54

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 04:32

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 04:32

Remetido ao DJE

28/03/2023, 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2023, 11:25

Ato ordinatório

28/03/2023, 11:23

Petição Juntada

27/03/2023, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2023, 02:54

Remetido ao DJE

10/03/2023, 13:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

10/03/2023, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2023, 13:01

Conclusos para Despacho

03/03/2023, 07:58

Petição Juntada

02/03/2023, 18:24

Petição Juntada

01/03/2023, 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

13/02/2023, 11:27

Ofício Expedido

13/02/2023, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2023, 00:38

Remetido ao DJE

03/02/2023, 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/02/2023, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2023, 11:41

Conclusos para Despacho

30/01/2023, 11:11

Petição Juntada

28/01/2023, 21:05

Petição Juntada

28/01/2023, 20:55

Documento Juntado

24/11/2022, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 06:34

Remetido ao DJE

17/11/2022, 06:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/11/2022, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2022, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022, 08:19

Conclusos para Despacho

09/11/2022, 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/11/2022, 10:11

Certidão de Cartório Expedida

09/11/2022, 10:10

Remetido ao DJE

09/11/2022, 06:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2022, 16:52

Conclusos para Despacho

08/11/2022, 14:50

Petição Juntada

08/11/2022, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 04:09

Remetido ao DJE

26/10/2022, 01:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2022, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2022, 14:45

Conclusos para Despacho

24/10/2022, 08:41

Petição Juntada

23/10/2022, 22:45

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 22:18

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2022, 01:27

Remetido ao DJE

23/09/2022, 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/09/2022, 13:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/09/2022, 13:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/09/2022, 12:58

Conclusos para Despacho

22/09/2022, 15:43

Petição Juntada

22/09/2022, 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

23/08/2022, 10:02

Ofício Expedido

23/08/2022, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2022, 04:31

Remetido ao DJE

02/08/2022, 10:49

Certidão de Cartório Expedida

02/08/2022, 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2022, 09:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/08/2022, 09:37

Conclusos para Despacho

26/07/2022, 09:05

Petição Juntada

26/07/2022, 03:46

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2022, 15:49

Remetido ao DJE

15/07/2022, 01:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/07/2022, 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/07/2022, 16:50

Certidão de Cartório Expedida

14/07/2022, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2022, 16:29

Conclusos para Decisão

14/07/2022, 11:21

Petição Juntada

01/07/2022, 19:11

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2022, 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2022, 16:51

Remetido ao DJE

13/06/2022, 10:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2022, 09:17

Conclusos para Despacho

07/06/2022, 14:49

Petição Juntada

07/06/2022, 05:42

Documento Juntado

03/06/2022, 12:15

Certidão de Cartório Expedida

03/06/2022, 12:13

Petição Juntada

26/05/2022, 18:11

Documento Juntado

18/05/2022, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2022, 02:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/05/2022, 09:26

Remetido ao DJE

02/05/2022, 01:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2022, 18:23

Conclusos para Decisão

06/04/2022, 15:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/04/2022, 16:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

11/01/2022, 11:06

Certidão de Cartório Expedida

11/01/2022, 11:04

Contrarrazões Juntada

09/12/2021, 16:56

Contrarrazões Juntada

01/12/2021, 19:15

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 12:33

Remetido ao DJE

08/11/2021, 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2021, 16:07

Decisão

04/11/2021, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 13:40

Conclusos para Decisão

04/11/2021, 12:30

Apelação/Razões Juntada

04/11/2021, 11:55

Remetido ao DJE

03/11/2021, 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2021, 10:43

Decisão

19/10/2021, 08:57

Conclusos para Decisão

15/10/2021, 13:47

Apelação/Razões Juntada

14/10/2021, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2021, 13:56

Remetido ao DJE

17/09/2021, 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/09/2021, 13:23

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

13/09/2021, 11:37

Conclusos para Decisão

02/09/2021, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2021, 13:16

Remetido ao DJE

12/08/2021, 15:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2021, 14:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2021, 13:48

Conclusos para Despacho

30/07/2021, 15:03

Embargos de Declaração Juntados

29/07/2021, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2021, 09:57

Remetido ao DJE

19/07/2021, 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/07/2021, 16:17

Julgada Procedente em Parte a Ação

14/07/2021, 15:08

Conclusos para Sentença

12/07/2021, 20:17

Especificação de Provas Juntada

12/07/2021, 17:55

Petição Juntada

30/06/2021, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2021, 15:37

Remetido ao DJE

23/06/2021, 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2021, 14:18

Ato ordinatório

14/06/2021, 14:17

Réplica Juntada

11/06/2021, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2021, 13:16

Remetido ao DJE

17/05/2021, 13:22

Petição Juntada

11/05/2021, 11:00

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

10/05/2021, 08:53

Contestação Juntada

07/05/2021, 18:17

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2021, 10:10

Remetido ao DJE

26/03/2021, 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2021, 12:10

Mandado de Citação Expedido

18/03/2021, 10:56

Certidão de Cartório Expedida

17/03/2021, 17:07

Decisão

17/03/2021, 16:55

Conclusos para Decisão

16/03/2021, 08:52

Petição Juntada

15/03/2021, 18:36

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2021, 15:09

Remetido ao DJE

04/03/2021, 14:16

Decisão

24/02/2021, 15:16

Conclusos para Decisão

22/02/2021, 16:09

Certidão de Cartório Expedida

22/02/2021, 16:08

Petição Juntada

22/02/2021, 14:26

Suspensão do Prazo

19/02/2021, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2021, 12:36

Remetido ao DJE

01/02/2021, 13:06

Decisão

13/01/2021, 16:05

Conclusos para Decisão

12/01/2021, 15:11

Petição Juntada

15/12/2020, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2020, 08:29

Remetido ao DJE

11/12/2020, 13:38

Decisão

30/11/2020, 09:27

Conclusos para Decisão

27/11/2020, 13:41

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/11/2020, 19:09

Decisão

•14/07/2023, 16:06

Despacho

•27/06/2023, 11:59

Sentença

•29/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:23

Despacho

•10/03/2023, 13:01

Despacho

•03/02/2023, 11:41

Despacho

•16/11/2022, 15:19

Decisão

•08/11/2022, 16:52

Despacho

•25/10/2022, 14:45

Despacho

•23/09/2022, 12:58

Despacho

•02/08/2022, 09:37

Decisão

•14/07/2022, 16:29

Despacho

•13/06/2022, 09:17

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/03/2025, 13:48

Decisão

•31/08/2023, 10:52

Decisão

•14/07/2023, 16:06

Despacho

•27/06/2023, 11:59

Sentença

•29/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:23

Despacho

•10/03/2023, 13:01

Despacho

•03/02/2023, 11:41

Despacho

•16/11/2022, 15:19

Decisão

•08/11/2022, 16:52

Despacho

•25/10/2022, 14:45

Despacho

•23/09/2022, 12:58

Despacho

•02/08/2022, 09:37

Decisão

•14/07/2022, 16:29

Despacho

•13/06/2022, 09:17

Decisão

•29/04/2022, 18:23

Decisão

•04/11/2021, 16:06

Decisão

•19/10/2021, 08:57

Decisão

•13/09/2021, 11:37

Despacho

•06/08/2021, 13:48

Sentença

•14/07/2021, 15:08

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 08:53

Decisão

•17/03/2021, 16:55

Decisão

•24/02/2021, 15:16

Decisão

•13/01/2021, 16:05

Decisão

•30/11/2020, 09:27