Execução de Título Extrajudicial 1000756-87.2025.8.26.0269 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000756-87.2025.8.26.0269 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Fls. 1.393/1.397 - Indefiro o pedido de realização de perícia no presente caso, mantendo-se integralmente a decisão de fls. 632/633 que, inclusive, foi objeto do Agravo de Instrumento interposto pela executada e que teve negado seu provimento (fls. 1.386/1.389). Nestes termos, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência ao exequente para que se manifeste sobre a petição e documentos juntados pela executada (fls. 1.393/1.423). - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Ciência às partes, sobre o julgamento do agravo de instrumento, sob número 2385939-64.2025.8.26.0000 (fls. 1350/1389). - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vista à parte autora para que se manifeste sobre o resultado das pesquisas realizadas, no prazo de 30 dias. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Fls. 658/660 - Aguarde-se a realização das pesquisas determinadas na decisão de fls. 632/633. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Fls. 637/643. Considerando que não se trata de operações financeiras limitadas apenas aos anos anteriores à execução, mas de movimentações que ocorreram, inclusive, no presente ano de 2025 (vide fls. 398/400, 571/573 e 624/625), mantenho a decisão de fls. 632/633 por seus próprios fundamentos, devendo a executada esclarecer, em dez dias, se efetuou e se obteve efeito suspensivo em relação ao recurso interposto (fls. 649/650). - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Fls. 637/643. Manifeste-se o exequente em cinco dias. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Diante desse contexto, RECONHEÇO a existência de fraude à execução, caracterizada pela ocultação patrimonial, confusão e desvio de recursos com o intuito de frustrar a efetividade da presente demanda. Assim, passo à análise dos pedidos formulados pelo exequente, os quais acolho parcialmente no presente sentido: 1. Defiro nova tentativa de bloqueio via Sisbajud em desfavor da empresa executada, devendo ser aguardado por trinta dias; 2. Defiro a pesquisa Infojud em desfavor da empresa executada, devendo ser juntadas aos autos suas últimas três declarações de imposto de renda; 3. Defiro, ainda, a inclusão de LOTELAR URBANIZADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 28.143.701/0001-07 no polo passivo da lide, com base nos indícios de participação em manobras fraudulentas e confusão patrimonial, nos termos do art. 50 do Código Civil e art. 792, § 3º, do CPC, devendo ser citada para, querendo, efetuar o pagamento da dívida ou apresentar embargos à execução no prazo legal. 4. Sem prejuízo, dê-se ciência da presente decisão à Receita Federal e ao Ministério Público para as providências que entender cabíveis. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Certifico e dou fé que, consultando o sistema Sisbajud, obtive os extratos de movimentação financeira da executada, que seguem adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 228/229 - por ora, efetue a quebra do sigilo bancário junto ao Sistema Sisbajud. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 222/224: Manifeste-se a parte autora. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 86.075 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga (fls. 103/216), em nome da executada Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Fica nomeada a executada como depositária, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Providencie-se a averbação da penhora por meio do sistema ARISP. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado (art. 841, §2º do NCPC), acerca da penhora. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 97/98, Reporto-me ao determinado à fl. 94, devendo ser juntada certidão atualizada. - ADV: RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP), DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fl. 93. Providencie o exequente a juntada da matrícula referida. Prazo: 20 dias. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000756-87.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Paulo Francisco Rodrigues - Parque Itapê Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Fls. 88/89. Esclareça o exequente qual a matrícula do loteamento onde registrado o terreno indicado à penhora. - ADV: DANIEL PIRES DE ANDRADE (OAB 363441/SP), RODOLFO DE CARVALHO RIVELLI NOGUEIRA (OAB 394543/SP)

18/08/2025, 00:00

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Intimação

•24/04/2026, 00:00

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