Execução Fiscal 1546336-82.2018.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Execução Fiscal 1546336-82.2018.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Fleury S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1546336-82.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

07/05/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1546336-82.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Fleury S A - Vistos. Estando o processo em grau de recurso, a Instância Superior não acessa a petição protocolada no Primeiro Grau. Assim, remeta-se, com urgência, cópia da petição protocolada, servindo a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente como ofício a ser remetido somente por e-mail. Sem prejuízo, alerto as partes que em se tratando de processo em grau de recurso, as petições devem obrigatoriamente ser dirigidas à Instância Superior uma vez que podem afetar ou prejudicar a análise do recurso. Int. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 17:42

Outras Decisões

27/03/2026, 17:42

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Fleury S A - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO PPI ADIMPLEMENTO DE PARCELA ÚNICA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ INCLUÍDOS NO PPI OBRIGAÇÃO SATISFEITA E EXECUÇÃO EXTINTA SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) - Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1546336-82.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 26/02/2026 às 14:00 Número da pauta:35 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário. Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações. Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada. Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR) - Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) - 1° andar Nº 1546336-82.2018.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelada: Fleury S A -

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP); Apelada: Fleury S A; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR); Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1546336-82.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1546336-82.2018.8.26.0090; Municipais;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP); Apelada: Fleury S A; Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/PR); Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 06/05/2025 1546336-82.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1546336-82.2018.8.26.0090; Assunto: Municipais;

13/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2025, 10:19

Ato ordinatório

03/05/2025, 21:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 18:05

Documentos

•07/05/2026, 00:00