Reintegração / Manutenção de Posse 1005743-05.2025.8.26.0161 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1005743-05.2025.8.26.0161 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 22:16

Publicação

09/12/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005743-05.2025.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gustavo Felipe de Almeida - Taynar Primo Carneiro - Cumpra-se V. Acórdão. Arquive-se com baixa definitiva. Int. - ADV: VINICIUS RAFAEL ARMANDO (OAB 283974/SP), VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 474109/SP)

09/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 16:02

Mero expediente

05/12/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 09:33

Recebimento

27/11/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gustavo Felipe de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Taynar Primo Carneiro - Nº 1005743-05.2025.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto pelo autor contra a r. sentença de fls. 589/590 que, nos autos da Ação de Arbitramento de Aluguel, julgou improcedente o pedido, por ausência de interesse. O apelante alega que estão presentes os requisitos para arbitramento de aluguel, que a ré usou do imóvel por longo período, que não havia determinação para afastamento do lar, que a ré só saiu do imóvel após a concessão da tutela provisória, que a indenização é medida proporcional. Benefício da justiça gratuita concedido em fls. 152. Contrarrazões em fls. 614/623, pelo desprovimento. Pedido de desistência em fls. 636/638. É o relatório. O recurso não merece conhecimento. Compulsando os autos, observa-se que o apelante pleiteou a desistência do recurso. De acordo com o artigo 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Ainda, nos termos do artigo 999 do mesmo diploma legal, a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte. Manifestada a desistência, de rigor a homologação. Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do artigo 998 do CPC, julgando PREJUDICADO o recurso, por falta de interesse recursal superveniente. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: Victor Oliveira de Almeida (OAB: 474109/SP) - Vinicius Rafael Armando (OAB: 283974/SP) - 4º andar

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Felipe de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Oliveira de Almeida (OAB: 474109/SP); Apelado: Taynar Primo Carneiro; Advogado: Vinicius Rafael Armando (OAB: 283974/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/10/2025 1005743-05.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1005743-05.2025.8.26.0161; Posse;

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Felipe de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Oliveira de Almeida (OAB: 474109/SP); Apelado: Taynar Primo Carneiro; Advogado: Vinicius Rafael Armando (OAB: 283974/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 08/10/2025 1005743-05.2025.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1005743-05.2025.8.26.0161; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;

14/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2025, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 13:55

Publicação

17/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005743-05.2025.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gustavo Felipe de Almeida - Taynar Primo Carneiro - Vista dos autos à parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. - ADV: VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 474109/SP), VINICIUS RAFAEL ARMANDO (OAB 283974/SP)

17/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Oliveira de Almeida (OAB 474109/SP) Processo 1005743-05.2025.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Gustavo Felipe de Almeida - Defiro benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada pelo qual a parte autora requer reintegração de posse de imóvel do qual foi afastado por denúncia da atual possuidora em alegação de união estável e violência doméstica. A ação de união estável foi julgada improcedente. DECIDO. O autor é o titular do direito de propriedade e há uma sentença que não reconheceu a união estável (de 12/05/2025). O autor foi afastado do lar por decisão judicial que expressamente permanece vigente (fls. 87/9). Os fatos são todos muito recentes e a reintegração imediata não se mostra adequada como requerida. Deste modo, DETERMINO a realização de audiência prévia de CONCILIAÇÃO e JUSTIFICAÇÃO para o dia 29/05/2025, as 15h00min. A audiência será realizada em meio virtual pelo aplicativo TEAMS. Não há necessidade de instalar o programa em computadores. Para o uso em smartphones, o app deve ser previamente instalado, habilitando a função câmera. Os defensores devem peticionar e-mail próprio e das partes, ou, testemunhas, em 5 dias desta, para receber o link para a audiência, bem como cuidar de transmitir link às partes, ou, testemunhas acaso não possuam e-mail. Roga-se que estejam no "lobby" aguardando a audiência com ao menos 5 minutos de antecedência e que procurem local silencioso para realizar a audiência, cabendo aos defensores esclarecer às testemunhas a ordem de chamada e rotinas da audência, a fim de agilizar entrada na sala virtual e manter a qualidade de gravação. Expeça-se com urgência mandado de citação e intimação, com anotação da necessidade de a ré constituir advogado. O prazo para contestar iniciar-se-á após a audiência designada. Int.

15/05/2025, 00:00

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Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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