Embargos de Declaração Cível 0111077-74.2008.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Djalma Lofrano Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 10 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Djalma Lofrano Filho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Djalma Lofrano Filho

Partes do Processo

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPM

CNPJ

Autor

HERICA SIX DE ALMEIDA (CURADOR)

Reu

ORLANDO SIX DE ALMEIDA

Reu

MATHILDE DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DAVID CORDIOLI

OAB/SP 164876·CPF·Representa: Autor

TATIANA FREIRE PINTO

OAB/SP 159666·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SIX DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CALHAU DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:04

Recebidos os autos

30/08/2021, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2021, 13:36

INCONSISTENTE

30/07/2021, 14:50

Recebidos os autos

21/07/2021, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2019, 15:36

Recebidos os autos

05/06/2019, 15:30

Recebidos os autos

17/07/2018, 10:51

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/01/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:13

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•30/07/2021, 14:50

Despacho

•13/07/2018, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 13:04

Recebidos os autos

30/08/2021, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/08/2021, 13:36

INCONSISTENTE

30/07/2021, 14:50

Recebidos os autos

21/07/2021, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/06/2019, 15:36

Recebidos os autos

05/06/2019, 15:30

Recebidos os autos

17/07/2018, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/07/2018, 11:05

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

13/07/2018, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 16:49

Recebidos os autos

14/05/2018, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2016, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2016, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2016, 00:00

Recebidos os autos

08/07/2016, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/07/2016, 17:01

Recurso especial admitido

05/07/2016, 15:44

Recebidos os autos

10/06/2016, 18:48

Conclusos para decisão

09/06/2016, 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/05/2016, 10:08

Recebidos os autos

24/05/2016, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2016, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2016, 14:46

Recebidos os autos

03/05/2016, 17:59

Conclusos para decisão

03/05/2016, 14:33

Juntada de Outros documentos

03/05/2016, 14:31

Recebidos os autos

03/05/2016, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/07/2015, 15:56

Recebidos os autos

07/07/2015, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2015, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2015, 16:27

INCONSISTENTE

22/06/2015, 09:49

INCONSISTENTE

22/06/2015, 09:49

Recebidos os autos

10/06/2015, 15:05

Conclusos para decisão

08/06/2015, 12:39

Recebidos os autos

28/05/2015, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/05/2015, 18:00

Recebidos os autos

27/05/2015, 16:47

Conclusos para decisão

22/05/2015, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/04/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/03/2015, 12:10

Recebidos os autos

27/11/2014, 11:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/11/2014, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/11/2014, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/10/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2014, 23:08

Voto do relator proferido

21/10/2014, 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2014, 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2014, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/10/2014, 12:08

Recebidos os autos

25/08/2014, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2014, 00:00

Conclusos para decisão

12/08/2014, 00:00

Recebidos os autos

12/08/2014, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

07/08/2014, 00:00

Despacho

•13/07/2018, 16:49

Despacho

•05/07/2016, 15:44

Despacho

•17/05/2016, 14:46

Despacho

•22/06/2015, 16:27

Acórdão

•21/10/2014, 15:13