Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012475-39.2024.8.26.0451 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012475-39.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/10/2025, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 13:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/08/2025, 15:36

Ato ordinatório

01/08/2025, 22:33

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 11:50

Publicação

07/07/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012475-39.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Willian Castilho Candido - Ordem nº 2024/002210 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se. Piracicaba, 04 de julho de 2025. FELIPPE ROSA PEREIRA Juiz de Direito - ADV: BRUNA HELENA MAGRI (OAB 480699/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP)

07/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 17:37

Mero expediente

04/07/2025, 17:37

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 08:34

Recebimento

02/07/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete Camolesi (OAB: 137818/SP); Recorrido: Willian Castilho Candido; Advogado: Enéas Xavier de Oliveira Junior (OAB: 287834/SP); Advogada: Bruna Helena Magri (OAB: 480699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1012475-39.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012475-39.2024.8.26.0451; Gratificações e Adicionais;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2025, 16:12

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2025, 15:42

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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