Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005159-97.2024.8.26.0281 - TJSP | JusConsulta

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LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itatiba

Partes do Processo

ITAMAR BENITES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLEMILSON GOMES

OAB/SP 377195·

CPF

·

Representa: Autor

ISABELLE SOUZA GOMES

OAB/SP 516788·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/06/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:24

Publicação

16/05/2025, 03:43

Publicação

16/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clemilson Gomes (OAB 377195/SP), Isabelle Souza Gomes (OAB 516788/SP) Processo 1005159-97.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Itamar Benites - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte interessada o que entender em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item "1", via Portal Eletrônico.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:46

Outras Decisões

14/05/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:42

Recebimento

09/05/2025, 17:09

Todas as movimentações(101)

Definitivo

03/06/2025, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:15

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2025, 07:24

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 03:43

Publicação

16/05/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clemilson Gomes (OAB 377195/SP), Isabelle Souza Gomes (OAB 516788/SP) Processo 1005159-97.2024.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Itamar Benites - Cumpra-se o v. acórdão, requerendo a parte interessada o que entender em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item "1", via Portal Eletrônico.

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:59

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 17:46

Outras Decisões

14/05/2025, 17:46

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 15:42

Recebimento

09/05/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2025, 10:33

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2025, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2025, 08:39

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 07:34

Publicação

23/01/2025, 23:02

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 14:38

Com efeito suspensivo

22/01/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 19:01

Publicação

07/01/2025, 22:06

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2024, 07:46

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 14:22

Outras Decisões

18/12/2024, 14:22

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 10:44

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 10:41

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 00:35

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2024, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:18

Publicação

29/11/2024, 22:04

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 00:24

Improcedência

28/11/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 12:19

Conclusão (para decisão)

11/11/2024, 10:19

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 10:02

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2024, 07:48

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 09:21

Publicação

24/09/2024, 21:04

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2024, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

24/09/2024, 00:06

Antecipação de tutela

23/09/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 08:00

Publicação

17/09/2024, 00:04

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:50

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 14:24

Retificação de Classe Processual

16/09/2024, 14:12

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 14:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 00:25

Publicação

14/09/2024, 01:32

Outras Decisões

13/09/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 14:07

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:04

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:01

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2024, 10:51

Redistribuição (sorteio)

13/09/2024, 10:47

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 08:20

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:41

Incompetência

12/09/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 09:00

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 17:22