Procedimento Comum Cível 1009701-53.2023.8.26.0004 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009701-53.2023.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/01/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009701-53.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 319/320, nos termos do art. 487, II, "b", do CPC. Custas na forma da lei e do acordo. Arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações e comunicações, observando, a Serventia, o disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.I. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 18:01

Homologação de Transação

26/01/2026, 17:04

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 18:03

Ato ordinatório

25/12/2025, 01:09

Publicação

09/10/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1009701-53.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Decorrido o prazo de 30 dias, este processo será arquivado, dando-se baixa no sistema. - ADV: ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 99455/MG), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2025, 16:40

Recebimento

30/09/2025, 17:45

Recebimento

30/09/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO - AÇÃO REGRESSIVA - DANO SUPOSTAMENTE PRODUZIDO POR DISTÚRBIO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA SEGURADORA - REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA SEGURADORA AFASTADA - ÔNUS DA PROVA DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE RELATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE PERTURBAÇÃO ELÉTRICA NÃO É SUFICIENTE PARA SE CONCLUIR PELA RESPONSABILIDADE AUTOMÁTICA DA CONCESSIONÁRIA - DOCUMENTOS REFERIDOS NO ARTIGO 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1000/2021 DA ANEEL NÃO JUNTADOS - NOTA FISCAL DE REPARO DO BEM OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS NÃO APRESENTADOS - DESCARACTERIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE - ARTIGO 611, § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1000/2021 DA ANEEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009701-53.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009701-53.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009701-53.2023.8.26.0004; Fornecimento de Energia Elétrica;

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 09:32

Documentos

Intimação

•27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO - AÇÃO REGRESSIVA - DANO SUPOSTAMENTE PRODUZIDO POR DISTÚRBIO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELO DA SEGURADORA - REQUERIMENTO DE RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO - HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA SEGURADORA AFASTADA - ÔNUS DA PROVA DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE RELATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE PERTURBAÇÃO ELÉTRICA NÃO É SUFICIENTE PARA SE CONCLUIR PELA RESPONSABILIDADE AUTOMÁTICA DA CONCESSIONÁRIA - DOCUMENTOS REFERIDOS NO ARTIGO 602, CAPUT, VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 1000/2021 DA ANEEL NÃO JUNTADOS - NOTA FISCAL DE REPARO DO BEM OU PEÇAS SUBSTITUÍDAS NÃO APRESENTADOS - DESCARACTERIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE - ARTIGO 611, § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1000/2021 DA ANEEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Carlos Vieira (OAB: 99455/MG) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009701-53.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

03/09/2025, 00:00

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