Execução da Pena 0002408-17.2022.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0002408-17.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/01/2026, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002408-17.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO AUGUSTO DE ALMEIDA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB 24223/MS)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 11:03

Mero expediente

12/01/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 18:56

Publicação

07/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002408-17.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO AUGUSTO DE ALMEIDA - Homologo o cálculo de penas de FABIO AUGUSTO DE ALMEIDA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CÉSAR HENRIQUE BARROS (OAB 24223/MS)

07/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2025, 15:04

Outras Decisões

06/10/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

06/10/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 12:35

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

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