Execução Fiscal 1505504-81.2020.8.26.0075 - TJSP

Execução Fiscal 1505504-81.2020.8.26.0075 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio) - Nº 1505504-81.2020.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso, nos termos explicitados. - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador) - 1° andar

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio) Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 07/05/2025 1505504-81.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505504-81.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1505504-81.2020.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505504-81.2020.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 15:15

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

01/11/2024, 15:13

Conclusão (para decisão)

24/10/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 20:48

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2024, 14:28

Sem Resolução de Mérito

05/10/2024, 14:28

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 11:43

Reativação

04/10/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:16

Documentos

Despacho

•28/05/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Sem Resolução de Mérito

Conclusão (para julgamento)

Reativação

Petição (Petição (outras))

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