Procedimento Comum Cível 1006306-80.2021.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006306-80.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fátima Soares da Silva - Banco Itaú Consignado S.A. - Ordem: 2021/001736 Vistos. Ciência do v. Acórdão. Fica intimada a parte sucumbente a cumprir a(s) determinação (ões) do referido pronunciamento. Caso não cumpridas, fica intimada a parte vencedora a iniciar o procedimento de cumprimento de sentença. No mais, aguarde-se por 30 dias. Após, arquive-se. Intimem-se. - ADV: RODOLFO BOTTURA NUEVO VIVEIROS DE ARAÚJO (OAB 378686/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

03/06/2026, 00:00

Apensamento

24/03/2026, 16:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/03/2026, 16:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 09:32

Documento (Decisão)

20/03/2026, 09:29

Recebimento

18/03/2026, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fátima Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO CARACTERIZADA. COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA POR MEIO DE PROVA PERICIAL. PRESERVADA A PENALIDADE APLICADA À DEMANDANTE EM RAZÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÍTIDA TENTATIVA DE ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006306-80.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis -

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Fátima Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Apelação Cível Processo nº 1006306-80.2021.8.26.0438 Relator(a): ANNA PAULA DIAS DA COSTA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 05/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 361 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 21 de janeiro de 2026. Paulo José Lins da Palma M367056 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar Nº 1006306-80.2021.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis -

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fátima Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/12/2025 1006306-80.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1006306-80.2021.8.26.0438; Bancários;

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fátima Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodolfo Bottura Nuevo Viveiros de Araújo (OAB: 378686/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 26/11/2025 1006306-80.2021.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006306-80.2021.8.26.0438; Assunto: Bancários;

03/12/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2025, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 12:51

Ato ordinatório

31/10/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 18:25

Ato ordinatório

19/10/2025, 22:53

Documentos

•03/06/2026, 00:00