Procedimento Comum Cível 1072934-69.2019.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1072934-69.2019.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1072934-69.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Solange Aparecida de Paula - Rogerio Oliveira Braga - - Juliana Dias do Nascimento Braga - - Ragles Fernandes Braga - Fls. 612. Ciência ao interessado. - ADV: SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), ANDRE LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRE LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRE LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1072934-69.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Solange Aparecida de Paula - Rogerio Oliveira Braga - - Juliana Dias do Nascimento Braga - - Ragles Fernandes Braga - Em quinze dias, manifeste-se a parte exequente sobre o valordepositado pela parte executada (fls. 606/607), sob pena de presumir-se do silêncio anuência com a extinção da fase de cumprimento de sentença ou do processo de execução, por conta da satisfação de seu crédito, não olvidando que, eventual pedido de início da fase executiva deverá ser deduzido de forma incidental, por intermédio do INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser acompanhado das peças indicadas no art. 1.286, §2º, das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: ANDRE LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), ANDRE LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRE LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1072934-69.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Solange Aparecida de Paula - Rogerio Oliveira Braga e outros - Vistos. Ante o indicado pelo parquet, retire-se a traja de atuação do Ministério Público. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Proceda-se ainda à expedição de mandado de levantamento em favor da exequente, conforme formulário de fls. 588. Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e os autos imediatamente arquivados, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. Outrossim, observo que o acordo ao ser submetido à homologação, com pedido de suspensão do feito, deve ser homologado por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença. Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP)

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1072934-69.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Solange Aparecida de Paula - Rogerio Oliveira Braga e outros - Vistos. Fls. 596: Necessário o aguardo de manifestação do Ministério Público, visto atuar como fiscal da lei no presente feito. Salienta-se ainda que a intimação deu-se, nesta data (cf. ato ordinatório de fls. 594), portanto, está dentro do prazo o parquet para fins de manifestação. Desarquivem-se, no mais, os autos para correto andamento processual. Intime-se. - ADV: SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP), ANDRÉ LUIZ MARQUES (OAB 132547/SP)

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Reginaldo Ballastreri (OAB 232549/SP), André Luiz Marques (OAB 132547/SP) Processo 1072934-69.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Aparecida de Paula - Reqdo: Rogerio Oliveira Braga - Vistos. Abra-se vista ao I. representante do Ministério Público. Int.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Reginaldo Ballastreri (OAB 232549/SP), André Luiz Marques (OAB 132547/SP) Processo 1072934-69.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Aparecida de Paula - Reqdo: Rogerio Oliveira Braga - Vistos. Reporto-me a fls. 553 e 565, ressaltando que não houve homologação de acordo pelo Juízo. Assim, mantenham-se os autos em cartório até o recolhimento da taxa de desarquivamento. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:41

Publicação

14/01/2025, 06:31

Remessa (outros motivos)

13/01/2025, 10:42

Ato ordinatório

13/01/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 13:18

Publicação

08/01/2025, 19:14

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 04:27

Ato ordinatório

19/12/2024, 17:18

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00