Embargos à Execução 1012593-45.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Embargos à Execução 1012593-45.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/03/2026, 09:42

Publicação

06/03/2026, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012593-45.2023.8.26.0032 (apensado ao processo 1009475-61.2023.8.26.0032) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - W S Indústrias S.a. - Azevedo Soluções Empresariais Ltda - Me - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor em cinco dias o que entender, nos termos do disposto nos artigos 523 e 524 do CPC. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos (cód. 61615). Havendo pedido de cumprimento da sentença depois de um ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita na pessoa do devedor (art. 513, § 4º, CPC). Int. - ADV: KARLA EMMANUELLE RACANELI MIYAI FORMÁGIO (OAB 321100/SP), EDUARDO JUNDI CAZERTA (OAB 375995/SP)

06/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2026, 17:08

Outras Decisões

05/03/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:47

Recebimento

13/02/2026, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: W S Indústrias S.A - Apelado: Azevedo Soluçõesempresariais Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO PREPARO INEXISTENTE DESERÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EXECUTADA EMBARGANTE QUE BUSCA A REFORMA DO JULGADO, DEIXANDO DE RECOLHER O PREPARO OPORTUNIDADE CONCEDIDA PELO RELATOR PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO, EM DOBRO INÉRCIA DA APELANTE DESERÇÃO RECONHECIDA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1007, PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VERBA HONORÁRIA MAJORADA NA FORMA DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 862,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Karla Emmanuelle Racaneli Miyai Formágio (OAB: 321100/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012593-45.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: W S Indústrias S.A - Apelado: Azevedo Soluçõesempresariais Ltda - Nº 1012593-45.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Vistos. Voto nº 13.245. Ao julgamento virtual (Res. CNJ 591/24). Int. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Advs: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Karla Emmanuelle Racaneli Miyai Formágio (OAB: 321100/SP) - 5º andar

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: W S Indústrias S.A - Apelado: Azevedo Soluçõesempresariais Ltda - Apelação Cível Processo nº 1012593-45.2023.8.26.0032 Relator(a): JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Órgão Julgador: 29ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 18/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 71 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 3 de dezembro de 2025. Fabiana Alberti de Morais M818968 Escrevente-Chefe - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Karla Emmanuelle Racaneli Miyai Formágio (OAB: 321100/SP) - 5º andar Nº 1012593-45.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: W S Indústrias S.A - Apelado: Azevedo Soluçõesempresariais Ltda - Nº 1012593-45.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - VISTOS. Fls. 4.448/4.469 - a gratuidade reiterada pela embargante-apelante em suas razões recursais, e sem alusão a qualquer fato novo, já foi denegada nos autos, por decisão recorrida por meio de agravo de instrumento, ao qual, por seu turno, negado provimento por este Relator, não sendo dado à parte, por evidente, renovar indefinidamente, quantas vezes forem de sua conveniência, o pedido do benefício. Nesse sentido, configura a conduta da apelante omissão pura e simples quanto ao preparo que deveria ter recolhido, pelo que, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, fica determinado o recolhimento em dobro. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP) - Karla Emmanuelle Racaneli Miyai Formágio (OAB: 321100/SP) - 5º andar

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: W S Indústrias S.A; Advogado: Eduardo Jundi Cazerta (OAB: 375995/SP); Apelado: Azevedo Soluçõesempresariais Ltda; Advogada: Karla Emmanuelle Racaneli Miyai Formágio (OAB: 321100/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1012593-45.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; FABIO TABOSA; Foro de Araçatuba; 5ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1012593-45.2023.8.26.0032; Serviços Profissionais;

15/05/2025, 00:00

Documentos

•06/03/2026, 00:00