Execução Fiscal 0004489-35.2004.8.26.0101 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Setor das Execuções Fiscais de Caçapava

Partes do Processo

MIGUEL BRASILIANO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO RIBEIRO PAZ

OAB/SP 106267

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Apensamento

06/04/2026, 12:47

Publicação

15/05/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcilio Ribeiro Paz (OAB 106267/SP) Processo 0004489-35.2004.8.26.0101 - Execução Fiscal - Reqdo: Miguel Brasiliano de Souza - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:37

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 16:50

Recebimento

26/11/2024, 09:13

Entrega em carga/vista

26/07/2024, 15:11

Publicação

25/07/2024, 23:57

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 00:09

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 00:08

Mero expediente

24/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:44

Todas as movimentações(68)

Apensamento

06/04/2026, 12:47

Publicação

15/05/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcilio Ribeiro Paz (OAB 106267/SP) Processo 0004489-35.2004.8.26.0101 - Execução Fiscal - Reqdo: Miguel Brasiliano de Souza - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

•15/05/2025, 00:00

14/05/2025, 13:37

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2025, 12:36

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 16:50

Recebimento

26/11/2024, 09:13

Entrega em carga/vista

26/07/2024, 15:11

Publicação

25/07/2024, 23:57

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 00:09

Remessa (outros motivos)

25/07/2024, 00:08

Mero expediente

24/07/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 12:44

Publicação

11/07/2024, 05:06

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 10:31

Mero expediente

10/07/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:29

Recebimento

03/07/2024, 15:03

Entrega em carga/vista

20/06/2024, 15:25

Publicação

13/06/2024, 03:37

Remessa (outros motivos)

12/06/2024, 05:35

Mero expediente

11/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 12:06

Publicação

12/03/2024, 00:44

Remessa (outros motivos)

11/03/2024, 10:32

Mero expediente

11/03/2024, 09:26

Publicação

20/10/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 09:08

Mero expediente

18/10/2023, 16:13

Documento (Ofício)

10/10/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:03

Publicação

14/04/2023, 03:12

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 10:31

Mero expediente

13/04/2023, 09:32

Publicação

05/04/2022, 22:07

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 00:12

Mero expediente

04/04/2022, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2022, 17:00

Mero expediente

21/10/2021, 13:05

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 17:10

Publicação

02/09/2021, 14:13

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 16:02

Mero expediente

23/07/2021, 18:30

Mero expediente

27/03/2019, 10:11

Remessa (outros motivos)

18/02/2019, 15:19

Remessa (outros motivos)

18/02/2019, 15:19

Recebimento

11/09/2018, 14:46

Entrega em carga/vista

10/07/2018, 16:53

Ato ordinatório

13/06/2018, 17:36

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2017, 10:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2017, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 12:09

Outras Decisões

11/08/2016, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2016, 19:01

Outras Decisões

06/07/2016, 13:31

Recebimento

16/07/2015, 14:13

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 17:40

Mero expediente

12/11/2013, 14:53

Apensamento

21/03/2013, 00:00

Publicação

09/09/2009, 00:00

Mero expediente

27/08/2009, 00:00

Publicação

16/05/2008, 00:00

Mero expediente

13/05/2008, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2007, 00:00