Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Danila Fabiana Cardoso -
Vistos. Diante do pagamento efetuado, expeça-se MLE em favor do credor com os dados do formulário de fl. 262, observada a ordem cronológica dos trabalhos do cartório. Após, anote-se a baixa deste incidente e arquive-se. Int. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Antonio Vaz da Silva -
Vistos. Diante do pagamento efetuado, expeça-se MLE em favor do credor com os dados do formulário de fl. 266, observada a ordem cronológica dos trabalhos do cartório. Após, anote-se a baixa deste incidente e arquive-se. Int. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
13/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 10:51
Ato ordinatório
05/03/2026, 10:51
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 02:46
Protocolo de Petição
24/02/2026, 02:46
Enviada ao Tribunal
23/02/2026, 15:58
Publicação
20/02/2026, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Antonio Vaz da Silva -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Danila Fabiana Cardoso -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
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Intimação
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Antonio Vaz da Silva -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Danila Fabiana Cardoso -
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
20/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2026, 14:11
Expedição de precatório/rpv
19/02/2026, 13:11
Conclusão (para decisão)
13/02/2026, 17:15
Expedição de documento (Certidão)
13/02/2026, 17:03
Recebimento
27/01/2026, 11:26
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451 (processo principal 1008599-86.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio Vaz da Silva - Ante a certidão retro, aguarde-se pela criação dos incidentes em arquivo. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
09/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451 (processo principal 1008599-86.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio Vaz da Silva - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte credora requerer por peticionamento eletrônico e em forma de incidente, o requisitório de precatório/RPV, observando os Comunicados Conjunto nº 703/2016- DJE de 11/05/216 e nº 1457/2017 - DJE de 21/06/2017. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
03/12/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0003401-12.2023.8.26.0451 (processo principal 1008599-86.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio Vaz da Silva -
Vistos. Homologo o laudo pericial para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Aguarde-se por trinta (30) dias úteis pelo ajuizamento do incidente de expedição de precatório ou RPV. Diga a autarquia sobre o pedido de honorários complementares. Intime-se. - ADV: DANILA FABIANA CARDOSO (OAB 236768/SP)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Danila Fabiana Cardoso (OAB 236768/SP) Processo 0003401-12.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Vaz da Silva - Sobre a manifestação da perita, digam em cinco dias úteis. Após, conclusos.
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Danila Fabiana Cardoso (OAB 236768/SP) Processo 0003401-12.2023.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Vaz da Silva - Ante a impugnação apresentada, contate a Serventia o perito para que se manifeste. Após, conclusos.