Embargos de Declaração Cível 1001236-71.2021.8.26.0474 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Embargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Desapropriação · Vara Unica de Potirendaba

Partes do Processo

NOVA ALIANçA ESPORTE CLUBE

Reu

Advogados / Representantes

MAXWEL JOSE DA SILVA

OAB/SP 231982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001236-71.2021.8.26.0474 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Nova Aliança Esporte Clube - Para cumprimento da r decisão de fls. 833 (Libere-se os valores das contas judiciais em favor da parte ré), deverão ser informados os dados das contas bancárias a serem creditadas, mediante a apresentação do formulário próprio. - ADV: MAXWEL JOSE DA SILVA (OAB 231982/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maxwel Jose da Silva (OAB 231982/SP) Processo 1001236-71.2021.8.26.0474 - Desapropriação - Reqdo: Nova Aliança Esporte Clube - Fls. 840: MLE expedido em cumprimento à r decisão de fls. 833 (Libere-se os valores das contas judiciais em favor da parte ré), e conforme formulário de fls. 839.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maxwel Jose da Silva (OAB 231982/SP) Processo 1001236-71.2021.8.26.0474 - Desapropriação - Reqdo: Nova Aliança Esporte Clube - A parte ré apresentou o ato deliberativo sobre os valores a serem resgatados da conta judicial, datado de 09 de abril de 2025, com firma reconhecida pelos membros da administração (prova documental - fls. 821/823). Libere-se os valores das contas judiciais em favor da parte ré. Encaminhem-se os autos ao setor de pesquisa judiciária. Após, arquivem-se definitivamente, com baixa e movimentação SAJ adequada. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Publicação

19/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2023, 10:26

Ato ordinatório

11/09/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2023, 14:52

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:38

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Intimação

•16/05/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00