Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena
TJSP1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
20/07/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru
Partes do Processo
SILVIO SOUZA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA
OAB/SP 410309·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicação
22/12/2025, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011388-78.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - SILVIO SOUZA DOS SANTOS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)
22/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2025, 18:01
Outras Decisões
19/12/2025, 17:01
Conclusão (para decisão)
19/12/2025, 14:48
Conclusão (para despacho)
16/12/2025, 11:21
Expedição de documento (Mandado)
16/12/2025, 11:17
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2025, 11:17
Documento (Outros documentos)
15/12/2025, 16:47
Publicação
11/12/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0011388-78.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SILVIO SOUZA DOS SANTOS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)