Execução da Pena 0008022-32.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0008022-32.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008022-32.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO DE BRITO SOUZA - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de DIEGO DE BRITO SOUZA, CPF: 42652900862, MT: 823742, RG: 48715626-SSP/SP, RJI: 234975065-80, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, por falta do preenchimento do requisito objetivo. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008022-32.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO DE BRITO SOUZA - Homologo o cálculo de penas de DIEGO DE BRITO SOUZA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP), ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008022-32.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO DE BRITO SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2026, 11:38

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:37

Publicação

29/01/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008022-32.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DIEGO DE BRITO SOUZA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três) dias da pena de DIEGO DE BRITO SOUZA, CPF: 42652900862, MT: 823742, RG: 48715626-SSP/SP, RJI: 234975065-80, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB 403874/SP), JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB 341025/SP)

29/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 16:23

Remição

28/01/2026, 16:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 09:53

Ato ordinatório

26/01/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 11:45

Documentos

•02/06/2026, 00:00