Execução de Título Extrajudicial 1028941-41.2016.8.26.0564 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1028941-41.2016.8.26.0564 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Engeplan Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Abax Securitizadora S/A - Providencie a recorrente ENGEPLAN EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA a regularização do recolhimento do preparo, efetivando novo recolhimento das custas, de forma simples, em que conste corretamente o número de origem do processo na guia de recolhimento da União, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP) - 3º andar Nº 1028941-41.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Engeplan Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Abax Securitizadora S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1028941-41.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028941-41.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Engeplan Equipamentos Industriais Ltda - Embargdo: Abax Securitizadora S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE, EQUÍVOCO OU ERRO MATERIAL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP) - 3º andar

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Engeplan Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Abax Securitizadora S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SUCUMBÊNCIA - EM SE TRATANDO DE EXECUÇÃO JULGADA EXTINTA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, POR ATO JUDICIAL POSTERIOR À ALTERAÇÃO DO ART. 921, § 5º, DO CPC, PELA LF 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, INCABÍVEL A CONDENAÇÃO DE QUALQUER PARTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE VERBA HONORÁRIA, POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, NORTEADO PELA CAUSALIDADE - INDEVIDA A CONDENAÇÃO DA PARTE CREDORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, NA ESPÉCIE, DADO QUE SE TRATA DE JULGAMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, PELO RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, POR R. SENTENÇA PROFERIDA NA VIGÊNCIA DO ART. 921, § 5º, DO CPC, COM REDAÇÃO DADA PELA LF 14.195/2021.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP) - Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028941-41.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo -

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Engeplan Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Abax Securitizadora S/A; Advogado: Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1028941-41.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de São Bernardo do Campo; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1028941-41.2016.8.26.0564; Duplicata;

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Engeplan Equipamentos Industriais Ltda; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Apelado: Abax Securitizadora S/A; Advogado: Roberto Almeida da Silva (OAB: 125138/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1028941-41.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1028941-41.2016.8.26.0564; Assunto: Duplicata;

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Roberto Almeida da Silva (OAB 125138/SP), Daniel Oliveira Matos (OAB 315236/SP) Processo 1028941-41.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Abax Securitizadora S.a. - Exectdo: Engeplan Equipamentos Industriais Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, certifique-se o recolhimento das custas nos termos do Provimento nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil). Acaso os valores pagos superem o débito, ainda sim a serventia deverá proceder a vinculação das guia(s), dando ciência ao interessado, por certidão - ato ordinatório, do recolhimento efetuado a maior, para que no âmbito administrativo junto a Fesp ou judicialmente, através de ação própria, requeira a restituição da importância indevidamente paga. Intime-se. São Bernardo do Campo, 14 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Reativação

17/12/2024, 14:07

Publicação

17/12/2024, 07:57

Remessa (outros motivos)

16/12/2024, 05:47

Outras Decisões

13/12/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 19:25

Provisório

26/05/2020, 17:14

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

—

Reativação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Provisório

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