Embargos de Declaração Cível 0605101-29.2008.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Peiretti de Godoy

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Sumário · 10 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Embargos Infringentes · Ferraz de Arruda 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Flora Maria Nesi Tossi Silva

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO DE LIMA SANTOS

Reu

REGINALDO DOMINGUES

Reu

JARBAS BASTOS NETO

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN RODRIGUES GONCALVES

OAB/SP 88030·CPF·Representa: Autor

MARINA GRISANTI REIS MEJIAS

OAB/SP 139753·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI

OAB/SP 209302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2021, 15:28

Recebidos os autos

13/08/2018, 13:49

Recebidos os autos

11/02/2016, 10:32

Recebidos os autos

19/08/2015, 13:21

Recebidos os autos

19/05/2015, 17:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2011, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2011, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2011, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2011, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2011, 00:00

Voto do relator proferido

08/06/2011, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/05/2011, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2011, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

25/05/2011, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2011, 00:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

16/09/2021, 15:28

Recebidos os autos

13/08/2018, 13:49

Recebidos os autos

11/02/2016, 10:32

Recebidos os autos

19/08/2015, 13:21

Recebidos os autos

19/05/2015, 17:37

Documentos

Acórdão

•08/06/2011, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2011, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2011, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2011, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2011, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2011, 00:00

Voto do relator proferido

08/06/2011, 00:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

31/05/2011, 00:00

Recebidos os autos

26/05/2011, 00:00

Pedido de inclusão em pauta

25/05/2011, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2011, 00:00

Conclusos para decisão

23/05/2011, 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/05/2011, 00:00