Procedimento Comum Cível 0007904-73.2012.8.26.0318 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0007904-73.2012.8.26.0318 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/01/2026, 11:22

Recebimento

18/07/2025, 12:46

Ato ordinatório

18/07/2025, 12:46

Publicação

18/07/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007904-73.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007904) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antônio Ribeiro de Araújo Serralheiro - ME - Fazenda do Município de Leme - Ciência à parte Requerente de que os autos do processo foram desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornarão ao arquivo (artigo 186 e § único das NSCGJ). - ADV: IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB 78090/PR), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), SAMANTHA PESCADOR (OAB 521125/SP)

18/07/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

17/07/2025, 09:24

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 05:36

Ato ordinatório

16/07/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 10:07

Desarquivamento

16/07/2025, 10:00

Publicação

04/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007904-73.2012.8.26.0318 (318.01.2012.007904) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antônio Ribeiro de Araújo Serralheiro - ME - Fazenda do Município de Leme - Quanto aos autos arquivados que tiverem novo andamento processual, a parte interessada, caso não beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento da taxa para conversão do processo físico em digital, por meio da guia do Fundo Especial de Despesa - FEDT, Código 222- 4, no importe de 5,825 UFESPs por volume desarquivado a ser digitalizado, conforme Comunicado Conjunto nº 695/2024. Mais informações em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos http://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/DesarquivamentoProcessos e https://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais/reproducaopecasprocesso - ADV: IRIA LETÍCIA DE ALMEIDA GUEDES (OAB 78090/PR), SAMANTHA PESCADOR (OAB 521125/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)

04/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2025, 15:00

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Recebimento

Ato ordinatório

Publicação

Entrega em carga/vista

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Desarquivamento

Publicação

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