Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011010-84.2024.8.26.0292 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011010-84.2024.8.26.0292 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011010-84.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elizabeth Togni - Vistos. Fls. 113/119: Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição e documentos juntados pela FESP. Intimem-se - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011010-84.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elizabeth Togni - Vistos. Aguarde-se o efetivo cumprimento da obrigação de fazer dentro do prazo fixado, ainda em curso, sob pena de multa. Intimem-se. Jacareí, 14 de agosto de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011010-84.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elizabeth Togni - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a petição de fls. 99/100, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011010-84.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elizabeth Togni - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos. Registre-se o trânsito em julgado. Intime-se, ainda, a parte requerida, a fim de que promova o apostilamento no título da parte requerente no prazo de trinta (30) dias (indispensável para delimitar o marco final do crédito), sob pena de multa. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Elizabeth Togni; Advogada: Ana Claudia Abate Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/05/2025 1011010-84.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011010-84.2024.8.26.0292; Servidores Ativos;

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 21:29

Publicação

15/01/2025, 22:46

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 00:08

Com efeito suspensivo

14/01/2025, 18:06

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2025, 14:54

Publicação

07/01/2025, 23:53

Remessa (outros motivos)

07/01/2025, 00:20

Documentos

Intimação

•19/08/2025, 00:00

Intimação

•15/08/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Com efeito suspensivo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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