Execução da Pena 0004389-51.2023.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

ELIZALDO SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ABOU DEHN

OAB/SP 423741·CPF

·

Representa: Réu

EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN

OAB/SP 371074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:40

Ato ordinatório

28/01/2026, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 10:29

Outras Decisões

12/12/2025, 10:29

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 15:56

Apensamento

28/11/2025, 15:54

Desapensamento

28/11/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:46

Todas as movimentações(162)

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 14:40

Ato ordinatório

28/01/2026, 02:29

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 10:29

Outras Decisões

12/12/2025, 10:29

Documentos

Intimação

•01/09/2025, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2025, 15:14

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 15:56

Apensamento

28/11/2025, 15:54

Desapensamento

28/11/2025, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 14:47

Regressão de Regime

24/10/2025, 14:47

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

07/10/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 10:30

Ato ordinatório

03/10/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 19:31

Publicação

01/09/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004389-51.2023.8.26.0154 (apensado ao processo 0002200-32.2025.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto - Elizaldo Silva dos Santos - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que seu atual advogado fora devidamente intimado e manteve-se inerte. No silêncio, fica nomeado defensor público. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como intimação, devendo ser devolvida uma via assinada pelo sentenciado. São José do Rio Preto, 29 de agosto de 2025 - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP)

01/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2025, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 18:12

Mero expediente

29/08/2025, 18:11

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 12:46

Conclusão (para despacho)

29/08/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 11:35

Publicação

22/08/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004389-51.2023.8.26.0154 (apensado ao processo 0002200-32.2025.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto - Elizaldo Silva dos Santos - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP)

22/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 14:17

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 21:07

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 15:48

Ato ordinatório

19/08/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 10:44

Ato ordinatório

30/07/2025, 10:44

Publicação

25/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004389-51.2023.8.26.0154 (apensado ao processo 0002200-32.2025.8.26.0154) - Execução da Pena - Aberto - Elizaldo Silva dos Santos - Requisite-se ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", a vinda da oitiva do sentenciado Elizaldo Silva dos Santos, MTR: 1211174-6, RG: 8946393, RJI: 213920021-32, nos termos do art. 118, §2º, da L.E.P., sobre a prática de novo delito no curso do regime aberto, que originou a condenação no PEC 0002200-32.2025.8.26.0154. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP)

25/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2025, 16:47

Mero expediente

24/06/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 06:29

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 21:16

Apensamento

30/05/2025, 21:12

Recebimento

26/05/2025, 11:26

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:53

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 11:51

Publicação

15/05/2025, 23:05

Publicação

15/05/2025, 23:05

Publicação

15/05/2025, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB 371074/SP), Amanda Abou Dehn (OAB 423741/SP) Processo 0004389-51.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Elizaldo Silva dos Santos - Vistos. Considerando a solicitação de fls. 187/9, redistribua-se a execução ao juízo competente, qual seja, DEECRIM/8ªRAJ - São José do Rio Preto/SP. Cumpra-se o Comunicado CG nº 1591/2017 (os autos deverão estar saneados, com os respectivos eventos devidamente lançados e cálculos atualizados), devendo ainda, se necessário, atentar para o CG 328/2023, item 4.2, previamente à redistribuição dos autos, alterar a competência do(s) documento(s), diretamente no Portal do BNMP., certificando-se nos autos. Comunique-se à C.A.E.F/ 3ª Cia do 16º BPMi sobre a redistribuição dos autos. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:39

Outras Decisões

14/05/2025, 12:44

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 09:31

Ato ordinatório

11/05/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 16:25

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:25

Documento (Ofício)

09/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

12/12/2024, 10:24

Publicação

03/12/2024, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 09:10

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 00:22

Outras Decisões

02/12/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 21:49

Documento (Ofício)

19/08/2024, 10:19

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 10:14

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2024, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 08:11

Publicação

02/05/2024, 23:03

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:08

Outras Decisões

01/05/2024, 23:28

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 10:49

Recebimento

26/04/2024, 09:18

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 09:12

Publicação

25/04/2024, 03:55

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 12:33

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 12:00

Outras Decisões

24/04/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 10:07

Publicação

10/04/2024, 01:29

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 10:31

Progressão de regime

09/04/2024, 10:30

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 19:51

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2024, 15:53

Ato ordinatório

03/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:00

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 13:16

Publicação

23/02/2024, 04:07

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2024, 11:39

Mero expediente

21/02/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:25

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 09:59

Ato ordinatório

09/02/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:58

Ato ordinatório

27/01/2024, 22:05

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 12:16

Mero expediente

23/01/2024, 12:12

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 09:32

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 09:13

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 09:13

Outras Decisões

11/12/2023, 09:11

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 11:52

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 10:40

Ato ordinatório

06/12/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 10:34

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2023, 10:37

Documento (Mandado)

28/11/2023, 10:37

Documento (Mandado)

16/11/2023, 15:28

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2023, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 11:11

Mero expediente

26/10/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 12:44

Documento (Ofício)

03/10/2023, 18:22

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:28

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2023, 11:55

Mero expediente

28/09/2023, 09:09

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 16:19

Ato ordinatório

27/09/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

27/09/2023, 15:16

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/2023, 00:42

•25/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00