Execução da Pena 7012496-98.2015.8.26.0071 - TJSP

Execução da Pena 7012496-98.2015.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012496-98.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - RONNE WILLER DE ARAUJO - Posto isso, defiro parcialmente o pedidoe concedo ao sentenciado, preso na(o) Domiciliar, a redução de 1/5 do remanescente da pena, nos termos do art. 3º do Decreto 11.846/2023. - ADV: JULIANA FERNANDES MAIA (OAB 482468/SP)

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012496-98.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - RONNE WILLER DE ARAUJO - Manifeste-se a Defesa constituída sobre a cota ministerial de fls. retro. - ADV: JULIANA FERNANDES MAIA (OAB 482468/SP)

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012496-98.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONNE WILLER DE ARAUJO - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Bauru-SP. - ADV: MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP), ANNA FERNANDES MARQUES (OAB 267769/SP)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7012496-98.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Semi-aberto - RONNE WILLER DE ARAUJO - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado RONNE WILLER DE ARAUJO, MTR: 500826-3, RGC: 40740738, RJI: 170096873-00, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: ANNA FERNANDES MARQUES (OAB 267769/SP), MARCELLO FERNANDES MARQUES (OAB 253362/SP)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RONNE WILLER DE ARAUJO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Marcello Fernandes Marques (OAB 253362/SP), Anna Fernandes Marques (OAB 267769/SP) Processo 7012496-98.2015.8.26.0071 - Execução da Pena -

15/05/2025, 00:00

Recebimento

22/12/2024, 21:08

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 10:18

Remessa (outros motivos)

17/12/2024, 08:01

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 07:34

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

11/12/2024, 14:46

Publicação

07/11/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 00:05

Documentos

Intimação

•19/02/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012496-98.2015.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - RONNE WILLER DE ARAUJO - Manifeste-se a Defesa constituída sobre a cota ministerial de fls. retro. - ADV: JULIANA FERNANDES MAIA (OAB 482468/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: RONNE WILLER DE ARAUJO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Marcello Fernandes Marques (OAB 253362/SP), Anna Fernandes Marques (OAB 267769/SP) Processo 7012496-98.2015.8.26.0071 - Execução da Pena -

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