Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001231-75.2010.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Arineu Zocante -
Vistos. Fls. 1691/1695, 1706/1709 e 1712. Considerando o estado de saúde do sentenciado e que encontra-se internado na clínica de repouso para idosos "Villa Amor", defiro a dispensa da obrigatoriedade de comparecimento em juízo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, deve o sentenciado retomar os comparecimentos ou juntar laudo atualizado comprovando que persiste a impossibilidade de comparecimento. Ciência às partes. Intime-se. Marilia, 28 de abril de 2026. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
29/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2026, 14:20
Ato ordinatório
06/04/2026, 14:19
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 18:15
Publicação
30/03/2026, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001231-75.2010.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Arineu Zocante - Intime-se o defensor constituído a manifestar-se sobre o requerimento do Ministério Público quanto a apresentação de atestados que comprovem o estado de saúde do sentenciado. Adv. Bruno Kendi Sakai- OAB/SP 372793. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7001231-75.2010.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Arineu Zocante - Intime-se o defensor constituído a manifestar-se sobre o requerimento do Ministério Público quanto a apresentação de atestados que comprovem o estado de saúde do sentenciado. Adv. Bruno Kendi Sakai- OAB/SP 372793. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
30/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 14:02
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 14:00
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:59
Mero expediente
18/03/2026, 14:45
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 13:37
Mandado (não entregue ao destinatário)
16/03/2026, 15:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2026, 15:13
Ato ordinatório
06/03/2026, 15:13
Documento (Outros documentos)
06/03/2026, 14:59
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 23:05
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2026, 16:36
Mero expediente
13/02/2026, 16:16
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 14:13
Recebimento
13/02/2026, 09:30
Remessa (outros motivos)
12/02/2026, 12:22
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2025, 11:03
Remessa (outros motivos)
07/11/2025, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 14:15
Outras Decisões
09/10/2025, 21:55
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 16:43
Documento (Outros documentos)
09/10/2025, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 11:22
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 16:58
Expedição de documento (Alvará)
07/10/2025, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2025, 23:20
Outras Decisões
06/10/2025, 23:19
Conclusão (para despacho)
06/10/2025, 16:30
Documento (Outros documentos)
06/10/2025, 16:30
Recebimento
16/09/2025, 14:32
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 14:14
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 13:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2025, 13:47
Documento
10/09/2025, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 13:11
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 15:38
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 16:41
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2025, 16:40
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:59
Expedição de documento (Mandado)
01/09/2025, 15:54
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 16:32
Expedição de documento (Ofício)
27/08/2025, 16:03
Mero expediente
26/08/2025, 16:34
Documento (Certidão)
26/08/2025, 16:13
Mandado (entregue ao destinatário)
26/08/2025, 16:12
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 10:02
Expedição de documento (Mandado)
18/08/2025, 16:38
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2025, 16:15
Outras Decisões
18/08/2025, 16:14
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 11:10
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 11:09
Recebimento
29/07/2025, 09:28
Remessa (outros motivos)
28/07/2025, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 17:01
Publicação
09/06/2025, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 7001231-75.2010.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Arineu Zocante -
Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Arineu Zocante, MTR: 401108-6, RG: 7038709, RGC: 7038709, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP)
09/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2025, 12:47
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2025, 16:50
Publicação
23/05/2025, 20:24
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Arineu Zocante - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP.
Intimação - ADV: Bruno Kendi Sakai (OAB 372793/SP) Processo 7001231-75.2010.8.26.0071 - Execução da Pena -
23/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/05/2025, 21:01
Outras Decisões
22/05/2025, 14:09
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 12:49
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:07
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 10:40
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:17
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 10:02
Remessa (outros motivos)
16/05/2025, 09:10
Publicação
15/05/2025, 22:25
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 20:34
Expedição de documento (Alvará)
15/05/2025, 17:04
Progressão de regime
15/05/2025, 13:44
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 12:21
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Arineu Zocante - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
Intimação - ADV: Bruno Kendi Sakai (OAB 372793/SP) Processo 7001231-75.2010.8.26.0071 - Execução da Pena -
15/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 16:03
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 13:33
Ato ordinatório
14/05/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 15:51
Publicação
13/05/2025, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Arineu Zocante - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
Intimação - ADV: Bruno Kendi Sakai (OAB 372793/SP) Processo 7001231-75.2010.8.26.0071 - Execução da Pena -