Execução da Pena 0004750-34.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 14:27

Publicação

20/01/2026, 05:46

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:24

Regressão de Regime

19/01/2026, 15:24

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 13:57

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:31

Publicação

26/05/2025, 13:39

Publicação

15/05/2025, 22:31

Todas as movimentações(124)

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 14:27

Publicação

20/01/2026, 05:46

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 15:24

Regressão de Regime

19/01/2026, 15:24

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 15:05

Conclusão (para decisão)

19/01/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 13:57

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 10:31

Publicação

26/05/2025, 13:39

Publicação

15/05/2025, 22:31

Publicação

15/05/2025, 22:26

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 16:38

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 13:27

Progressão de regime

14/05/2025, 13:26

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 15:46

Ato ordinatório

09/05/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:09

Publicação

01/05/2025, 04:24

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 09:48

Mero expediente

29/04/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 13:28

Publicação

02/04/2025, 05:37

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 06:24

Mero expediente

31/03/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 12:42

Publicação

25/03/2025, 06:34

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 06:24

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:31

Remição

20/03/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 20:13

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 16:23

Ato ordinatório

17/03/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:03

Publicação

18/02/2025, 03:50

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 17:01

Remição

14/02/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 10:23

Publicação

12/02/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 17:23

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:23

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 00:23

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 15:55

Mero expediente

10/02/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 12:20

Ato ordinatório

29/01/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:42

Publicação

17/06/2024, 02:15

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 11:33

Outras Decisões

14/06/2024, 11:32

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 10:22

Ato ordinatório

10/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2024, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 14:04

Publicação

06/05/2024, 02:10

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 12:56

Remição

03/05/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2024, 16:09

Ato ordinatório

29/04/2024, 16:09

Publicação

29/04/2024, 01:53

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 21:55

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2024, 11:42

Outras Decisões

26/04/2024, 11:41

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 09:20

Ato ordinatório

19/04/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:45

Ato ordinatório

08/04/2024, 22:26

Publicação

05/12/2023, 01:54

Remessa (outros motivos)

04/12/2023, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 15:41

Remição

01/12/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 12:54

Ato ordinatório

29/11/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:13

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 15:46

Apensamento

02/08/2023, 15:44

Unificação e Soma de Penas

27/07/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2023, 16:39

Ato ordinatório

16/06/2023, 16:19

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 08:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/06/2023, 08:21

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