Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/08/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Roque
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO LUQUES
Autor
Advogados / Representantes
CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO
OAB/SP 193723·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0001224-24.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1000204-15.2023.8.26.0586) (processo principal 1000204-15.2023.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Antonio Luques -
Vistos. Considerando que houve a satisfação da obrigação no incidente de requisição, JULGO EXTINTO o presente processo, fazendo-o com base no art. 526, § 3º c.c. Art. 924, II do Código de Processo Civil. Após, efetuadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 0001224-24.2024.8.26.0586 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho Advocacia -
Vistos. Fls. 49/50: atenda-se. Expeça-se o necessário. Int.
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 0001224-24.2024.8.26.0586 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho Advocacia -
Vistos. Ante a inércia do autor em apresentar o formulário, arquivem-se. Int.