Execução Fiscal 0004988-18.2009.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2009

Valor da Causa

R$ 12.795,70

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

AKIMOTO & SANTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CHRISTINA TESTI TRIMMEL

OAB/SP 267604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

29/07/2024, 16:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2024, 12:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2024, 12:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/04/2024, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/01/2024, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/12/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Advogado

21/09/2023, 15:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/09/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:20

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:37

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

29/07/2024, 16:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2024, 12:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:32

29/04/2024, 12:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/04/2024, 16:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/01/2024, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

11/12/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

08/12/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/12/2023, 11:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Advogado

21/09/2023, 15:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

13/09/2023, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Antonio Domingues (OAB 175626/SP), Cintia Orefice (OAB 83293/SP), Anna Christina Testi Trimmel (OAB 267604/SP) Processo 0004988-18.2009.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reqdo: Akimoto & Santos Ltda - Nos termos do § 2º do artigo 854 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, sobre o bloqueio de seus ativos financeiros pelo Sisbajud, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando: I - as quantias

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/08/2023, 16:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2023, 16:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

02/08/2022, 10:39

Proferido Despacho

27/09/2019, 11:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2019, 13:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/07/2019, 10:30

Proferido Despacho

24/06/2019, 10:03

Proferido Despacho

07/12/2018, 15:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/12/2018, 11:22

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

09/11/2018, 11:41

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 15:12

Proferido Despacho

17/09/2018, 11:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2018, 17:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

19/07/2018, 18:02

Proferido Despacho

18/07/2017, 14:44

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/07/2017, 15:04

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/06/2017, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2017, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2017, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2017, 11:28

Juntada de Outros documentos

11/05/2017, 11:27

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

11/05/2017, 10:52

Proferido Despacho

15/03/2017, 15:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/10/2016, 12:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

27/09/2016, 16:45

Proferido Despacho

23/09/2016, 13:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/04/2016, 13:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/03/2016, 15:02

Proferido Despacho

09/03/2016, 17:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/03/2016, 13:01

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/02/2016, 11:04

Proferido Despacho

12/02/2016, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2016, 17:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/02/2016, 14:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

13/08/2015, 15:01

Proferido Despacho

31/07/2015, 18:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/12/2014, 14:59

Suspensão do Prazo

29/11/2014, 04:40

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/11/2014, 15:31

Proferido Despacho

07/03/2014, 14:55

Mudança de Classe Processual

04/05/2013, 12:00

Despacho Proferido

07/02/2013, 12:00

Aguardando Prazo

07/02/2013, 12:00

Despacho Proferido

14/06/2012, 12:00

Aguardando Prazo

14/06/2012, 12:00

Despacho Proferido

07/11/2011, 12:00

Aguardando Prazo

07/11/2011, 12:00

Aguardando Prazo

05/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

13/06/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

13/06/2011, 12:00

Aguardando Publicação

13/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

08/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

08/06/2011, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

09/05/2011, 12:00

Aguardando Expedição

31/03/2011, 12:00

Recebimento de Carga

29/03/2011, 10:16

Carga Outro

03/03/2011, 15:08

Despacho Proferido

01/03/2011, 12:00

Aguardando Remessa

01/03/2011, 12:00

Aguardando Resposta de Ofício

29/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

28/12/2009, 12:00

Aguardando Expedição

28/12/2009, 12:00

Conclusos para despacho

23/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

23/12/2009, 12:00

Recebimento de Carga

15/12/2009, 10:36

Carga Outro

02/12/2009, 16:34

Aguardando Remessa

25/11/2009, 12:00

Conclusos para despacho

24/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

24/11/2009, 12:00

Data da Publicação SIDAP

20/11/2009, 12:00

Aguardando Prazo

18/11/2009, 12:00

Despacho Proferido

12/11/2009, 12:00

Aguardando Publicação

12/11/2009, 12:00

Aguardando Leilão

28/09/2009, 12:00

Aguardando Leilão

28/09/2009, 12:00

Aguardando Leilão

25/08/2009, 12:00

Aguardando Leilão

15/08/2009, 12:00

Recebimento de Carga

10/08/2009, 16:15

Carga Outro

09/06/2009, 17:18

Aguardando Remessa

27/05/2009, 12:00

Aguardando Prazo

23/04/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

18/03/2009, 12:00

Recebimento de Carga

09/03/2009, 16:16

Carga à Vara Interna

09/03/2009, 13:19

Distribuído por sorteio

05/03/2009, 12:11