Execução da Pena 0020106-20.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0020106-20.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020106-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EZEQUIEL DE JESUS LIMA - Ante o local de prisão de EZEQUIEL DE JESUS LIMA, CPF: 235.646.848-08, RG: 49408250, RJI: 203661145-06, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020106-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EZEQUIEL DE JESUS LIMA - Ante o local de prisão de EZEQUIEL DE JESUS LIMA, CPF: 235.646.848-08, RG: 49408250, RJI: 203661145-06, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP), LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020106-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EZEQUIEL DE JESUS LIMA - Diante do exposto, e mais que dos autos consta, reconheço a falta grave cometida por EZEQUIEL DE JESUS LIMA em 05/07/2025. E, por consequência, fica também declarada a regressão ao regime fechado, bem como a perda de 1/3 (um terço) do tempo remido ou a remir, por trabalho ou por estudo, anteriores à data da falta reconhecida, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020106-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EZEQUIEL DE JESUS LIMA - Vista à Defesa. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020106-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EZEQUIEL DE JESUS LIMA - Vistos. Considerando o apensamento de nova guia de recolhimento em regime fechado, cessada encontra-se a competência deste Juízo. Sendo assim, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 e tratando-se de apenado atualmente preso por nova condenação, mantidas as regras de competência para processamento da execução, consoante delineado pelo referido Comunicado (item 6.1), remetam-se os autos ao DEECRIM - 1ª RAJ, com urgência. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020106-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EZEQUIEL DE JESUS LIMA - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP), JAQUELINE VIVIANE MAGALHÃES AMANCIO (OAB 244957/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP), Jaqueline Viviane Magalhães Amancio (OAB 244957/SP) Processo 0020106-20.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EZEQUIEL DE JESUS LIMA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de São Paulo/SP.

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:21

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 15:21

Ato ordinatório

27/01/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 08:55

Publicação

18/12/2024, 03:45

Documentos

•17/12/2025, 00:00