Embargos de Declaração Cível 1003032-83.2021.8.26.0123 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Embargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 02 Cumulativa de Capao Bonito

Partes do Processo

VANILDO BATISTA DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA RODRIGUES DE PROENÇA SANTANA

OAB/SP 456727·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES

OAB/SP 311927·Representa: Autor

ANA JULIA RODRIGUES DE PROENÇA SANTANA

OAB/SP 456727·CPF·Representa: Réu

LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES

OAB/SP 311927·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003032-83.2021.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanildo Batista da Cruz - Vistos. Providencie a serventia o cadastro de baixa definitiva e a remessa dos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA JULIA RODRIGUES DE PROENÇA SANTANA (OAB 456727/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003032-83.2021.8.26.0123/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Capão Bonito - Embargte: Vanildo Batista da Cruz - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - ACIDENTÁRIA - LESÃO NO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO - INCAPACIDADE PROFISSIONAL NÃO CONFIGURADA - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RATIFICADA - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO - REJEIÇÃO.“NO CASO CONCRETO O ACÓRDÃO PROLATADO AO MANTER O DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL O FEZ DE MODO ABSOLUTAMENTE CLARO E FUNDAMENTADO, NÃO SE CONFIGURANDO NA HIPÓTESE VÍCIO PROCESSUAL A IMPLICAR EVENTUAL MODIFICAÇÃO E/OU MAIOR ELUCIDAÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO”. - Advs: Ana Júlia Rodrigues de Proença (OAB: 456727/SP) - Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador) - 1° andar

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2025, 21:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 20:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 18:39

Publicação

23/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 21:14

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 13:17

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•15/05/2025, 00:00