Apelação Cível 0117679-81.2008.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 43.621,54

Órgão julgador

Luiz Sergio Fernandes de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 10 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE METODISTA DE SAO PAULO

Terceiro

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA

OAB/SP 127145·CPF·Representa: Autor

JOAO ROBERTO BOVI

OAB/SP 62722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 18:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:03

Voto do relator proferido

10/11/2020, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2020, 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

09/11/2020, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2020, 00:00

Inclusão em Pauta

23/10/2020, 15:08

Recebidos os autos

14/10/2020, 14:42

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2020, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2020, 00:00

Conclusos para decisão

13/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2020, 00:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

28/05/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 18:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/11/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:03

Documentos

Acórdão

•10/11/2020, 12:27

Voto do relator proferido

10/11/2020, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2020, 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

09/11/2020, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2020, 00:00

Inclusão em Pauta

23/10/2020, 15:08

Recebidos os autos

14/10/2020, 14:42

Pedido de inclusão em pauta

08/10/2020, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2020, 00:00

Conclusos para decisão

13/02/2020, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2020, 00:00

Recebidos os autos

12/02/2020, 14:05

Conclusos para decisão

11/02/2020, 15:53

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/02/2020, 09:58

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 11:00