Ação Penal - Procedimento Sumário 1507631-62.2023.8.26.0438 - TJSP | JusConsulta

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DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04 Cumulativa de Penapolis

Partes do Processo

JONATHAN GABRIEL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA AMORIM

OAB/SP 388376·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 12:10

Ato ordinatório

26/11/2025, 22:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2025, 09:02

Documento (Certidão)

05/11/2025, 07:07

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 08:16

Publicação

15/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507631-62.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - JONATHAN GABRIEL DA SILVA - Fl. 129: Cobrem-se as custas processuais, pois não comprovada a hipossuficiência financeira. Intime-se. - ADV: RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 16:08

Outras Decisões

12/09/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 10:15

Ato ordinatório

26/08/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 15:55

Todas as movimentações(102)

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2025, 12:10

Ato ordinatório

26/11/2025, 22:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/11/2025, 09:02

Documentos

•15/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/11/2025, 07:07

Expedição de documento (Carta)

04/11/2025, 08:16

Publicação

15/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1507631-62.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - JONATHAN GABRIEL DA SILVA - Fl. 129: Cobrem-se as custas processuais, pois não comprovada a hipossuficiência financeira. Intime-se. - ADV: RAFAELA AMORIM (OAB 388376/SP)

15/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2025, 16:08

Outras Decisões

12/09/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 10:15

Ato ordinatório

26/08/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 14:46

Ato ordinatório

25/08/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

25/08/2025, 14:41

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 10:12

Ato ordinatório

04/07/2025, 18:51

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:38

Publicação

15/05/2025, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: JONATHAN GABRIEL DA SILVA - Petição de fl. 106: Certidão expedida à fl. 109. No mais, não havendo mais nada a providenciar, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício. Intimação - ADV: Rafaela Amorim (OAB 388376/SP) Processo 1507631-62.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 12:17

Outras Decisões

14/05/2025, 11:45

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 10:01

Publicação

01/05/2025, 01:57

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 12:38

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:41

Trânsito em julgado

30/04/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 06:18

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2025, 13:55

Documento (Mandado)

14/04/2025, 13:55

Publicação

02/04/2025, 01:36

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 10:39

Ato ordinatório

01/04/2025, 09:04

Trânsito em julgado

01/04/2025, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:36

Publicação

26/02/2025, 23:31

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 18:16

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 11:08

Ato ordinatório

26/02/2025, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 11:06

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 00:15

Procedência

25/02/2025, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 17:05

Ato ordinatório

20/01/2025, 13:28

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2024, 14:33

Documento (Mandado)

02/10/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

06/09/2024, 10:55

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2024, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2024, 13:31

Publicação

26/08/2024, 22:28

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 00:21

Expedição de documento (Certidão)

23/08/2024, 15:43

Outras Decisões

23/08/2024, 15:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

23/08/2024, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2024, 18:42

Documento (Mandado)

12/08/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 11:56

Documento (Ofício)

10/07/2024, 16:06

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:36

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2024, 09:33

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2024, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2024, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 12:15

Denúncia

21/03/2024, 12:15

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 10:38

Evolução da Classe Processual

21/03/2024, 10:37

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 10:34

Ato ordinatório

13/03/2024, 10:33

Documento (Certidão)

23/02/2024, 11:47

Remessa (em diligência)

23/02/2024, 11:16

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 11:04

Ato ordinatório

20/02/2024, 11:04

Redistribuição (sorteio)

15/02/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 12:12

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2024, 14:29

Outras Decisões

16/01/2024, 12:14

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 15:52

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 15:58

Mero expediente

18/12/2023, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 15:37

Distribuição (sorteio)

18/12/2023, 13:01

Intimação

•15/05/2025, 00:00