Execução da Pena 0003974-30.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0003974-30.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003974-30.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERSON NOVAIS FERNANDES - Vistos. Considerando que o sentenciado EVERSON NOVAIS FERNANDES, CPF: 42952949859, MTR: 700425, RG: 48049044, RJI: 234893435-62, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 7ª RAJ - SANTOS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0158). Cumpra-se. Araçatuba, 04 de maio de 2026. - ADV: LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP)

06/05/2026, 00:00

Recebimento

29/01/2026, 15:10

Remessa (outros motivos)

29/01/2026, 14:43

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 20:43

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2026, 20:23

Publicação

15/01/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003974-30.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERSON NOVAIS FERNANDES - Considerando que EVERSON NOVAIS FERNANDES se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 17:04

Outras Decisões

14/01/2026, 16:56

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 09:56

Documento (Certidão)

14/01/2026, 09:56

Publicação

17/12/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003974-30.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERSON NOVAIS FERNANDES - Homologo o cálculo de penas de EVERSON NOVAIS FERNANDES, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003974-30.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERSON NOVAIS FERNANDES - Homologo o cálculo de penas de EVERSON NOVAIS FERNANDES, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003974-30.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERSON NOVAIS FERNANDES - Homologo o cálculo de penas de EVERSON NOVAIS FERNANDES, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: LUIZ ADRIANO DE AGUIAR (OAB 388529/SP)

17/12/2025, 00:00

Documentos

•06/05/2026, 00:00