Embargos de Declaração Cível 1000558-22.2024.8.26.0516 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1000558-22.2024.8.26.0516 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Certifique a serventia acerca da quitação quanto às custas processuais, levando-se em conta a petição e documentos de fls. 240/6. Estando correto o recolhimento das custas, arquivem-se os autos. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Em razão do pagamento noticiado pela requerida e do pedido de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE da parte autora, expeça-se mandado na forma requerida (formulários de fls. 222/3). Após, devidamente recolhidas as custas, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Antes de analisar a petição retro, verifico que a procuração do convênio entre O.A.B. e Defensoria Pública do Estado de São Paulo não confere ao advogado poderes para levantamento de valores em nome do assistido. Assim, providencie a juntada de procuração com essa finalidade ou então corrija-se o formulário do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE, em 15 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo requerimento para cumprimento de sentença de processos eletrônicos deve ser observado, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço. Arbitro os honorários do procurador da parte beneficiária da Assistência Judiciária em 30%, relativa à segunda fase, expedindo-se certidão. Elabore a serventia o valor das custas processuais, intimando-se o requerido intimado, na pessoa de seu procurador, a efetuar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Não sendo recolhido no prazo acima, certifique a serventia e extraia-se certidão de inscrição das custas judiciais, encaminhando eletronicamente à PGE. (artigo 1.098, § 2º das NSCGJ). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000558-22.2024.8.26.0516/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Roseira - Embargte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Embargdo: Lucas dos Santos Carvalho (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Patricia Aparecida de Sousa (OAB: 507788/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000558-22.2024.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas dos Santos Carvalho - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Petição de fls. 203: o processo encontra-se em grau de recurso, cabendo ao TJSP apreciar toda e qualquer petição. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SOUSA (OAB 507788/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

30/05/2025, 00:00

Publicação

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/05/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000558-22.2024.8.26.0516/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Roseira - Embargte: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Embargdo: Lucas dos Santos Carvalho (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - EMBARGOS REJEITADOS. V.U.* - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.025 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Patricia Aparecida de Sousa (OAB: 507788/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar

15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2025, 22:43

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 20:10

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 20:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2025, 08:57

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 02:00