Execução Fiscal 0012193-21.1997.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/1997

Valor da Causa

R$ 2.449,88

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

FAZ DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

PANIF PIZZ E CHOPP CARMELLITA LT

Reu

JOAO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO CARLOS CAVACO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE BELTRAME STUCCHI

OAB/SP 73495·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DE OLIVEIRA

OAB/SP 184772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

08/11/2024, 09:22

Trânsito em Julgado às partes

08/11/2024, 09:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/06/2024, 09:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/05/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello de Oliveira (OAB 184772/SP), Gisele Beltrame Stucchi (OAB 73495/SP) Processo 0012193-21.1997.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqte: Faz do Estado de Sao Paulo - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) penhora(s) eventualmente existente(s). Providencie o(a) executad(o)a, em quinze dias, o recolhimento das custas de distribuição e satisfação (2% so

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/08/2023, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/08/2023, 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/08/2022, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:32

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 14:51

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 10:43

Ato Ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

08/11/2024, 09:22

Trânsito em Julgado às partes

08/11/2024, 09:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/06/2024, 09:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/05/2024, 13:14

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcello de Oliveira (OAB 184772/SP), Gisele Beltrame Stucchi (OAB 73495/SP) Processo 0012193-21.1997.8.26.0562 - Execução Fiscal - Reqte: Faz do Estado de Sao Paulo - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) penhora(s) eventualmente existente(s). Providencie o(a) executad(o)a, em quinze dias, o recolhimento das custas de distribuição e satisfação (2% so

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 11:50

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/08/2023, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/08/2023, 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/08/2022, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2022, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2022, 00:26

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 15:58

Expedição de Alvará.

09/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2022, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2022, 11:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2022, 10:11

Recebidos os Autos da Conclusão

20/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 16:47

Recebidos os Autos do Advogado

30/11/2021, 18:42

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

24/11/2021, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2021, 14:03

Proferido Despacho

16/11/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 16:33

Proferido Despacho

09/05/2019, 09:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

08/05/2019, 13:29

Proferido Despacho

23/07/2018, 08:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/07/2018, 09:14

Proferido Despacho

04/09/2017, 18:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/09/2017, 16:32

Proferido Despacho

09/02/2017, 17:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/02/2017, 09:42

Proferido Despacho

29/06/2016, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/11/2015, 11:39

Proferido Despacho

21/01/2015, 14:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/01/2015, 15:48

Expedição de Ofício.

04/11/2014, 19:36

Recebidos os Autos da Conclusão

03/11/2014, 12:28

Decisão

30/10/2014, 17:37

Conclusos para decisão

27/10/2014, 18:08

Recebidos os Autos do Advogado

27/10/2014, 18:04

Recebidos os Autos da Conclusão

22/10/2014, 10:53

Decisão

21/10/2014, 14:09

Conclusos para despacho

17/10/2014, 14:33

Proferido Despacho

01/10/2014, 18:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/09/2014, 09:46

Proferido Despacho

26/08/2014, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2014, 16:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/08/2014, 09:46

Recebidos os Autos da Conclusão

02/04/2014, 10:42

Decisão

01/04/2014, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/02/2014, 16:40

Apensado ao processo

17/06/2013, 12:00

Mudança de Classe Processual

15/05/2013, 12:00

Aguardando Devolução de Autos

07/05/2013, 12:00

Aguardando Providências

22/04/2013, 12:00

Aguardando Providências

22/02/2013, 12:00

Recebimento de Carga

06/11/2012, 12:01

Aguardando Providências

06/11/2012, 12:00

Carga Outro

04/10/2012, 10:21

Aguardando Remessa

19/09/2012, 12:00

Aguardando Prazo

12/07/2012, 12:00

Aguardando Publicação de Edital

14/10/2011, 12:00

Aguardando Expedição

13/07/2011, 12:00

Recebimento de Carga

11/07/2011, 13:02

Carga Outro

16/03/2011, 14:08

Aguardando Remessa

04/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

25/11/2010, 12:00

Aguardando Prazo

25/11/2010, 12:00

Aguardando Providências

22/07/2010, 12:00

Recebimento de Carga

14/07/2010, 11:36

Carga Outro

18/06/2010, 10:52

Aguardando Ofício

07/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

29/05/2009, 12:00

Aguardando Expedição

29/05/2009, 12:00

Aguardando Providências

08/04/2009, 12:00

Recebimento de Carga

07/04/2009, 10:24

Carga Outro

07/01/2009, 18:28

Aguardando Remessa

11/11/2008, 12:00

Despacho Proferido

23/09/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem

23/09/2008, 12:00

Recebimento de Carga

08/08/2008, 17:09

Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

08/08/2008, 12:00

Carga Outro

16/04/2008, 10:59

Aguardando Remessa

08/04/2008, 12:00

Aguardando Expedição

22/01/2008, 12:00

Despacho Proferido

08/08/2007, 12:00