Apelação / Remessa Necessária 1000464-77.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PEREIRA CARVALHO

Autor

Advogados / Representantes

GUEVARA BIELLA MIGUEL

OAB/SP 238652·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guevara Biella Miguel (OAB 238652/SP) Processo 1000464-77.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Carvalho - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 11:03

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 10:54

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:38

Publicação

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 18:53

Expedida/certificada

10/04/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 16:16

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:56

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 17:10

Julgamento

08/04/2025, 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 09:12

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guevara Biella Miguel (OAB 238652/SP) Processo 1000464-77.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Roberto Pereira Carvalho - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 11:03

Baixa Definitiva

13/05/2025, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2025, 10:54

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 10:38

Publicação

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 18:53

Expedida/certificada

10/04/2025, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 16:16

Ato ordinatório

08/04/2025, 17:56

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 17:10

Julgamento

08/04/2025, 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/04/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2025, 09:12

Publicação

13/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2025, 11:50

Expedida/certificada

11/02/2025, 11:50

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 14:38

Distribuição (sorteio)

10/02/2025, 14:07