Execução de Título Extrajudicial 1179570-17.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 1179570-17.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1179570-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - 1 - Ciência ao exequente acerca do resultado negativo da consulta realizada junto ao sistema SERPJUD. Manifeste-se no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. 2 - Ficam as partes cientes de que esta Unidade encontra-se em fase de migração dos processos do sistema SAJ para o sistema eproc, motivo pelo qual recomenda-se que os interessados providenciem, desde já, seus respectivos cadastros junto ao eproc, bem como verifiquem eventual existência de óbices à migração do feito, tais como pendências cadastrais (ausência/inconsistência de CPF/CNPJ), recursos pendentes, processos em fluxo incompatível com a migração e outras inconsistências processuais eventualmente existentes. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1179570-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Considerando que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) é de acesso exclusivo para o Poder Judiciário, defiro a realização da pesquisa pleiteada. Proceda o servidor autorizado com o necessário. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1179570-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ciência à parte interessada do resultado da pesquisa ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. Aguarde-se manifestação por 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1179570-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. A considerar o teor do Comunicado Conjunto nº. 680/2022 - que indica que, até a presente ocasião, estão integrados à base SNIPER os dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro), proceda a serventia à consulta de eventual patrimônio de Ines dos Santos S.a - Artigos Esportivos Ltda, 33910959000113 por meio do sistema SNIPER. Com os resultados, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias. Em caso de inércia, arquivem-se. Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1179570-17.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Para a análise do pedido, providencie a parte requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas. Após, tornem conclusos. Int.

15/05/2025, 00:00

Publicação

17/01/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 10:33

Ato ordinatório

16/01/2025, 09:45

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 09:41

Ato ordinatório

12/01/2025, 14:54

Ato ordinatório

22/12/2024, 03:41

Protocolo de Petição

06/12/2024, 10:09

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 12:04

Documentos

•19/05/2026, 00:00