Procedimento Comum Cível 1000506-29.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · 10ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA CLEMêNçA RUFINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS

OAB/SP 372962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1000506-29.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clemênça Rufino - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

17/08/2020, 03:16

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2020, 11:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/11/2017, 14:30

Publicação

07/11/2017, 09:07

Remessa (outros motivos)

06/11/2017, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/11/2017, 16:44

Conclusão (para decisão)

01/11/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 17:47

Publicação

06/10/2017, 09:08

Remessa (outros motivos)

05/10/2017, 11:21

Ato ordinatório

29/09/2017, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 19:35

Publicação

25/09/2017, 12:03

Todas as movimentações(34)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Gustavo Medeiros Dias (OAB 372962/SP) Processo 1000506-29.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Clemênça Rufino - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos.

15/05/2025, 00:00

Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR

17/08/2020, 03:16

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2020, 11:21

Documentos

•15/05/2025, 00:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

22/11/2017, 14:30

Publicação

07/11/2017, 09:07

Remessa (outros motivos)

06/11/2017, 13:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/11/2017, 16:44

Conclusão (para decisão)

01/11/2017, 12:31

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 17:47

Publicação

06/10/2017, 09:08

Remessa (outros motivos)

05/10/2017, 11:21

Ato ordinatório

29/09/2017, 16:15

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 19:35

Publicação

25/09/2017, 12:03

Remessa (outros motivos)

22/09/2017, 12:55

Ato ordinatório

21/09/2017, 16:36

Publicação

18/04/2017, 09:06

Remessa (outros motivos)

17/04/2017, 10:39

Procedência

11/04/2017, 16:51

Conclusão (para julgamento)

10/04/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2017, 17:11

Publicação

16/03/2017, 09:06

Remessa (outros motivos)

15/03/2017, 13:30

Mero expediente

08/03/2017, 18:21

Conclusão (para despacho)

08/03/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/03/2017, 02:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2017, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2017, 10:07

Publicação

17/01/2017, 13:19

Remessa (outros motivos)

16/01/2017, 14:11

Outras Decisões

13/01/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

13/01/2017, 11:19

Distribuição (sorteio)

13/01/2017, 09:40